Plenário da Câmara recebeu grande número de populares nessa segunda
(Foto: Maycon Morano/AI)
Mais uma vez os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente adiaram a votação do possível aumento de cadeiras no Legislativo. A expectativa era que um projeto de resolução fosse apresentado para apreciação ainda na noite dessa segunda-feira (19).
O Projeto de Resolução 30/15 de autoria da Mesa Diretora foi confeccionado e protocolado por volta das 17h30. No documento, com assinatura de apenas dois membros da Mesa, a presidente Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB) e o 1º secretário Izaque José da Silva (PSDB), ficou estabelecida a permanência das atuais 13 cadeiras no Legislativo e a manutenção do salário em 35% e o do presidente em 50% do subsídio dos deputados estaduais.
O documento seria colocado em pauta para votação durante a sessão, porém, a falta de uma assinatura das cinco necessárias e da entrega do parecer de cada comissão permanente da Casa foram os motivos que barraram a entrada da propositura.
Diante do impasse, a sessão foi interrompida duas vezes para debater o assunto. Existia a pressão por parte de alguns parlamentares para a votação da resolução. Mas, o vereador Izaque Silva (PSDB) alertou sobre os procedimentos da Casa.
"Todos nós sabemos como funciona. Não adianta abrir uma exceção para um caso, assim todos vereadores sentirão no direito de usar o artifício em outras ocasiões", disse Silva, durante discussão dos projetos.
Logo em seguida, o presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Oswaldo Bosquet (PSB), pediu suspensão dos trabalhos para reunião a portas fechadas por cerca de 20 minutos.
A sessão foi reiniciada sem o projeto. Bosquet pediu uma semana para as comissões apreciarem a proposta.
A Câmara Municipal terá mais duas sessões pela frente antes do dia 7 de outubro, data limite imposta pela Justiça Eleitoral para os legislativos definirem a fixação de cadeiras para o próximo mandato.
Porém, neste caso, decretos de regulamentação não poderão ser votados no mês da data limite. Assim, a Câmara de Prudente votará o possível aumento de cadeiras impreterivelmente na próxima sessão, no dia 26, mesmo se não tiver parecer das comissões.
