A Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciou 13 proposituras na sessão ordinária dessa segunda-feira (8). Dentre os projetos de lei, de Emenda a Lei Orgânica (LOM) e de Decreto Legislativo, nove foram aprovados e três adiados.
O expediente do dia foi iniciado sem a presença da presidente da Casa, Alba Lucena (PTB), que enviou ofício justificando sua ausência por estar “acamada e de licença médica”.
Dessa forma, o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Izaque Silva (PSDB), ocupou a presidência na sessão desta segunda. Sua correligionária Kátia Guímaro ocupou a primeira secretaria e Cidão Mendonça (DEM) continuou como segundo secretário.
A sessão também contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), Aristeu Penalva.
A sessão dessa segunda-feira ainda encaminhou ao Executivo 53 indicações; também foram aprovados dois requerimentos de pesar, 45 congratulações e 71 pedidos de providências.
Adiados
O projeto de lei do vereador Cidinho Lorenção (PSB) que dispõe sobre o incentivo ao cultivo de citronela como método natural de combate à dengue foi adiado por três sessões a pedido do parlamentar para realizar modificações.
Por último, o terceiro PL adiado após ser retirado e refeito trata-se sobre a autorização para o município transacionar débitos com entidades educacionais privadas para fornecimento de vagas em creche e revoga a Lei Municipal nº 6.330, de 08 de abril de 2005, que institui o Programa Bolsa Creche no Município e estabelece critério de participação, de autoria do Executivo. A propositura deve entrar em votação na próxima segunda-feira (15).
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