Servidores do transporte de PP terão gratificação

Em sessão ordinária nessa segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de lei de autoria do Executivo que cria 32 gratificações para servidores do transporte de urgência e emergência da cidade. Eles estão no quadro da Secretaria Municipal de Saúde. A proposta já foi apreciada em primeira e segunda discussões com pedido de urgência.

A matéria aprovada pela Casa de Leis prudentina aponta que as gratificações, denominadas "Gratificações Transporte de Urgência/Emergência", são no valor de R$ 296, que será corrigido de acordo com o reajuste salarial dos servidores municipais.

O texto ainda frisa que as gratificações "serão devidas aos servidores efetivos que prestarem serviços no setor de transporte de atendimento pré-hospitalar em urgência e emergência na Secretaria Municipal de Saúde". Este valor previsto não será incorporado aos vencimentos dos trabalhadores, que serão contemplados com este benefício enquanto estiverem prestando os serviços previstos na lei.

Serão beneficiados 14 motoristas, 14 auxiliares de enfermagem e quatro enfermeiros.

Projeto retirado

O vereador Natanael Gonzaga (PSDB) retirou o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. A proposta sofria resistência de sindicatos do setor de alimentação da cidade.

Desafetação para creches

Os vereadores aprovaram, com urgência, em primeira e segunda discussões, PL que desafeta áreas que especifica, localizadas em diversos bairros do município, como o Jardim Humberto Salvador, Residencial III Milênio e Jardim Vale Verde,

Este processo possibilitará a formalização de convênios para a instalação de creches nos locais. Cabe ressaltar que estas áreas já são institucionais, mas o Estado exige a desafetação para o início dos trâmites.


Central de Competitividade

Outra proposta aprovada autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para a transferência de recursos financeiros para o incremento das cadeias produtivas.

Em Prudente, o projeto refere-se à implantação da Central de Competitividade e Melhoria de Qualidade (CCMq) do Arranjo Produtivo Local (APL) de Software do Oeste Paulista, em parceria a ser firmada com a Associação de Empresas Produtoras de Software do Oeste Paulista (AEPSOP).

A matéria de autoria do Executivo também já foi apreciada, com pedido de urgência, em primeira e segunda discussões.