ROGÉRIO MATIVE
Em 03/09/2013 às 08:20
Câmara aprovou a concessão de título de
(Foto: Maycon Morano/AI)
Virou rotina o adiamento de alguns projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Na sessão ordinária dessa segunda-feira (3), de todas as proposituras em pauta - sendo que algumas foram protocoladas há cinco meses -, seis foram adiadas.
Entre os projetos aprovados, destaque para a proposta de Alba Lucena (PTB), que dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile para contribuintes portadores de deficiência visual. O PL segue para sanção do Executivo.
A Câmara Municipal também aprovou, em discussão única, a concessão de título de "Cidadão Prudentino" ao bispo da Diocese de Prudente, Dom Benedito Gonçalves. O decreto é assinado por Demerson Dias (PSB), Adilson Silgueiro (PMDB), Elza do Gás, Ivan Junior e Alba Lucena (os três últimos do PTB).
De autoria do Executivo, dois projetos de lei referentes à aquisição de uma ambulância para o município no valor de R$ 90 mil foram aprovados.
Adiados mais uma vez
Mais uma vez, projetos que tramitam na Câmara há meses, foram adiados. O PL de Izaque Silva (PSDB) sobre o procedimento a ser adotado por empresas concessionárias de serviços, proprietários de imóveis, empreendedores imobiliários, quando na execução de serviços nas vias e logradouros públicos foi adiado por cinco sessões. A proposta foi protocolada em março deste ano. Cabe ressaltar que ela já havia sido apresentada no exercício anterior pelo próprio vereador.
Também foi adiado o PL de Adilson Silgueiro (PMDB), protocolado em abril, que dispõe sobre a normatização e imposição de regras para licença e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo de comércio de sucatas, papéis, pneus velhos, plásticos, recicláveis em geral. O prazo foi de uma sessão.
Os projetos sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais; obrigatoriedade dos supermercados a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção; a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros quando solicitada por pessoas portadoras de necessidades foram adiados por duas a três sessões.
Por último, a proposta do vereador Geraldo da Padaria (PT) sobre a colocação de placas informativas constando o nome do proprietário de terrenos baldios foi adiado por três sessões. O PL entraria em votação pela primeira vez na noite de ontem.
