Sessão é marcada por retirada e adiamento de PLs

Adiados ou retirados. Assim foi marcada a votação dos projetos de lei de autoria do Legislativo, na noite dessa segunda-feira (24), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Entre as propostas aprovadas, estão dois convênios destinam verba para projetos sociais na cidade.

Do Executivo, foram aprovados dois PLs que destinam R$ 150 mil para o Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, voltado para a renovação da frota de veículos escolares que atendem estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes municipais.

Outros dois PLs aceitos pela Casa de Leis, também em dois turnos e com pedido de urgência, destinam R$ 90 mil, com uma contrapartida de R$ 24.570,00, para o Projeto Esporte Social 2, por meio do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Este programa é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com faixa etária de 7 a 18 anos, pessoas com deficiência e idosos que estejam em situação de risco.

Legislativo

Após idas e vindas, o projeto de lei de Izaque Silva (PSDB), que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas na execução de serviços em ruas e locais públicos, foi retirado pelo tucano.

Adiados por uma sessão, estão os PLs de Adilson Silgueiro (PMDB) e de Ivan Junior (PTB). O primeiro regulamenta a colocação de caçambas para depósito de entulhos no centro da cidade. Já a proposta do petebista diz sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas aos portadores de deficiência motora em estabelecimentos comerciais, shoppings e supermercados.

O tucano Natanael Gonzaga pediu adiamento por duas sessões da proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica. Polêmico, o projeto recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Casa, porém, não teve chancela do Jurídico.

Gonzaga conseguiu emplacar o PL que inclui como atividade curricular o ensino de "Educação para o Trânsito" nas escolas da Rede Municipal. O projeto foi aprovado em segunda discussão.

Por último, em relação aos requerimentos de providências, os vereadores aprovaram o pedido de Demerson Dias (PSB) que visa a intervenção do Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Mário Coimbra, para evitar o possível fechamento da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes. A instituição pediu o descredenciamento do SUS "por insuficiência de recursos financeiros", conforme antecipou o Portal.