ROGÉRIO MATIVE
Em 09/11/2013 às 12:21
Sem novidades. Assim promete ser a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente nesta segunda-feira (11). Em pauta de votação 15 projetos de lei, porém, dois já são conhecidos da Casa e o restante é para denominação de ruas e espaços públicos.
Do total de proposituras protocoladas, 11 são para definir nome para ruas de bairros da cidade. Até o momento, existe apenas um projeto de autoria do Executivo.
Dos projetos já conhecidos pelos vereadores está o que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas concessionárias de serviços públicos, de água e esgotos, de economia mista, privadas, além de empreendedores imobiliários quando na execução de serviços nas vias.
Após ser adiado por várias vezes, a expectativa é que o projeto do tucano Izaque Silva seja aprovado em segunda discussão. Para isso, é necessária a maioria simples de votos.
De autoria de Valmir da Silva Pinto (PTB), entra em primeira discussão o PL que proíbe a permanência de ônibus com motores ligados no Terminal Rodoviário Comendador José Lemes Soares.
Protocolado em setembro, o PL prevê multa de 150 UFMs (Unidade Fiscal do Município) para a empresa que descumprir as normas.
Também será votado projeto de decreto, de autoria de Adilson Silgueiro (PMDB), para concessão da medalha de mérito "Fundador Coronel Francisco de Paula Goulart" à delegada seccional Iêda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras. Em discussão única e votação nominal, são necessários nove votos para aprovação.
