Da Redação
Em 29/08/2024 às 08:19
Medida é necessária para a implantação do sinal de telefonia e transmissão de dados 5G no município
(Foto: Tânia Rêgo/EBC)
Em sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou dois projetos de lei e quatro requerimentos durante as discussões em plenário.
Entre as propostas, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal vigente.
A medida é necessária para a implantação do sinal de telefonia e transmissão de dados 5G no município.
Foi aprovado projeto de lei, de autoria da vereadora Lê do Projeto, que institui o 'Programa Feira das Mulheres Empreendedoras', que visa o fomento de ações de inclusão social e de incentivo ao empreendedorismo feminino na cidade.
Agora, os projetos de lei seguem para análise e sanção do Executivo.
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