Dois projetos de lei do Legislativo foram retirados de votação na noite dessa segunda-feira (5) com a estratégia de ganhar tempo em busca de apoio necessário para aprovação.
O PL de autoria do vereador Cidinho Lourenção (PSB) sobre o cultivo de citronela no combate à dengue e a propositura que proíbe uso de celular em agências bancárias do município, do parlamentar Cidão Mendonça (DEM), serão apreciados apenas na próxima sessão.
Segundo Lourenção, sua proposta de cultivar citronela para combater o mosquito da dengue aguarda o aval do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). "Eu teria uma reunião com ele, mas o prefeito tinha chegado de viagem e pediu para deixar a conversa para a próxima segunda-feira. Vou conversar com ele para adequar esse projeto; não tem custos para o município", diz.
Já Cidão Mendonça terá a adesão das comissões permanentes para levar ao plenário o projeto que proíbe o uso de celulares em agências bancárias. Os dois PLs receberam parecer contrário da assessoria jurídica da Casa.
Durante a sessão dessa segunda-feira, foram aprovadas nove proposituras. Além disso, no expediente com votação, o Legislativo apreciou 38 requerimentos de providências, 44 de congratulações e dois votos de pesar. Também foram encaminhadas ao Executivo 54 indicações.
PLs aprovados
Dentre os projetos aprovados, estão quatro do Executivo que entraram com urgência e foram apreciados e aprovados em primeira e segunda discussão. O primeiro cria o “Programa Minha Casa Minha Vida” no âmbito municipal e ainda estabelece “Planos de Incentivos a Projetos Habitacionais” populares.
O segundo autoriza o Executivo a firmar convênio com a Liga Prudente de Futsal (FPF), visando a realização do Campeonato Municipal de Futsal de 2011. O montante de R$ 30 mil será repassado mensalmente, até dezembro deste ano.
Outros dois são relacionados e concedem R$ 1 mil para a Secretaria Municipal de Educação. O PL 142/2011 dispõe sobre a abertura de crédito especial e adicional suplementar, enquanto o projeto 143/2011 inclui o programa referente à Educação Especial, período de 2010 a 2013, no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Já das proposituras constantes na pauta inicial, foram aprovadas duas nomeações de vias. A Câmara também aprovou um Projeto de Emenda a LOM, em segunda discussão.
Além de outras duas proposituras do Executivo, os PLs 784/15, sobre o uso e exploração publicitária do Estádio Municipal Eduardo José Farah (Prudentão); e o 785/15, que trata da apreensão e recolhimento ao Pátio Municipal de veículos e carcaças abandonadas em via pública foram aprovados em primeira discussão.
