Da Redação
Em 10/10/2013 às 09:18
As crianças vítimas de violência doméstica física ou sexual, como também os filhos de mulheres que sofreram com o mesmo fato, em idade compatível, poderão ter prioridade nas matrículas em escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente. É o que determina o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
Todas as creches municipais, diretas, indiretas e conveniadas, estão inclusas. Cabe ressaltar, porém, que existem critérios para a matrícula dessas crianças, com a apresentação de cópia do boletim de ocorrência expedido pela delegacia especializada no atendimento à mulher e à criança, além de cópia do exame de corpo de delito.
Para garantir a segurança da criança e da mãe, será assegurada a transferência de uma escola ou creche para outra, na esfera da Rede Municipal de Ensino, de acordo com a necessidade, segundo o autor do projeto, Valmir da Silva Pinto (PTB).
De acordo com o chefe do Legislativo, foi constatado recentemente que houve um aumento "alarmante" no município das agressões em crianças e adolescentes. Em 30% dos casos, ocorreram agressões sexuais, sendo que em sua maioria o molestador é geralmente alguém próximo à vítima.
"Infelizmente este tipo de prática acarreta problemas imediatos e futuros às vitimas agredidas, o que requer uma atenção especial sobre o assunto. É a partir dessas constatações que percebemos a necessidade de preservarmos de todas as formas possíveis a integridade física e mental dos menores envolvidos no universo da violência doméstica", pontua Valmir da Silva Pinto.
Segundo ele, estatísticas apontam que mais de 70 % dos crimes violentos são cometidos em casa. "Assim, essa iniciativa visaria ainda permitir que as mulheres vítimas de violência encontrem uma nova saída de modo a reestruturar suas vidas através do desenvolvimento de atividade que permita sua independência financeira e sua subsistência, bem como a de seus filhos, o que muitas vezes não é possível", conclui.
