Agência Brasil
Em 24/02/2011 às 08:40
Manifestantes protestam no plenário do Senado contra o salário mínimo de R$ 545 proposto do Executivo
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de
lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11
emendas apresentadas nessa quarta-feira (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica,
votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas
nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.
A emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos
contrários e 19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou
elevar o salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores.
Álvaro Dias e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apresentaram outra
emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite à presidenta Dilma
Rousseff determinar o valor anual do salário mínimo por decreto, desde que
seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos
favoráveis e 54 contrários.
Entre as emendas rejeitadas em bloco, está a do P-SOL, que propunha um mínimo
de R$ 700. Também foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo
6º, que tratava de questões tributárias, por considerá-lo matéria desconexa e
portanto impedida de ser votada neste projeto de lei.
Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar
retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário
mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um
acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em consideração o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação,
mais a variação do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes.
Seguindo esse cálculo, o valor estabelecido para o salário mínimo este ano
fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do próximo mês se a presidenta
Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada até o dia 28 de
fevereiro.
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