Agência Brasil
Em 02/06/2011 às 09:06
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quatra-feira (1º), com ressalvas, relatório
sobre as contas do governo federal em 2010, último ano de mandato de Lula. Foram
analisados vários pontos que demandam investimento estatal, como transporte e
locomoção, educação e saúde. Agora, o relatório será encaminhado ao Congresso
Nacional, que dará a palavra final sobre a avaliação das contas.
Entre as ressalvas feitas pelo tribunal, está o fato de o governo ter
superestimado investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). De acordo com o TCU, o governo informou que tinha executado 88% do
orçamento previsto para o PAC, mas, em alguns casos, a assinatura de contratos
foi contabilizada como investimento feito. O TCU criticou também a falta de
sistematização dos dados do programa e a dificuldade de verificar números
fornecidos no balanço do governo.
O tribunal também fez ressalvas à falta de acompanhamento, planejamento e
priorização dos gastos públicos, citando, por exemplo, que os restos a pagar
triplicaram de cinco anos para cá, chegando a R$ 129 bilhões em 2010. Para o
TCU, isso significa “desequilíbrio entre alocação anual de recursos na lei
orçamentária e a realidade da execução dos programas governamentais.”
Sobre a Copa de 2014, o relatório diz que as obras estão em ritmo lento e que
os prazos preocupam. Segundo o TCU, o gargalo está no transporte nas
cidades-sede e nos aeroportos. A crítica sobre mobilidade urbana não se
restringe às cidades da Copa, uma vez que o relatório detectou desarticulação
entre planejamento urbano e de transporte nas grandes cidades brasileiras, em
geral.
Na área da saúde, o relatório apontou a necessidade de melhoria da gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que diz respeito a controle,
responsabilização e coordenação. O TCU elogiou os recursos aplicados no Programa
de Saúde da Família, por entender que ocasionaram melhoria das condições de
saúde da população.
Na área da educação, o relatório indica maior investimento no ensino básico.
Quanto às agências reguladoras, o TCU afirma que o crescimento do número de
clientes foi acompanhado de aumento no número de denúncias e de reclamações
contra todas as prestadoras de serviços.
