ROGÉRIO MATIVE
Em 08/08/2012 às 11:57
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) emitiu parecer sobre o recurso promovido pelo atual prefeito de Taciba, Marcelo de Souza Silva (PSDB), que teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo juiz Deyvison Hebert dos Reis, da 167ª Zona Eleitoral de Regente Feijó.
A impugnação foi pedida pela coligação rival "Reconstruindo Taciba", formada pelo PP, DEM, PT, PSB, PSD, PV e PRB, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A coligação e o MPE alegaram que Marcelo Silva teve as contas relativas ao exercício de 2000 rejeitadas, "por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível", época em que foi prefeito. Entre as falhas, aumento de gastos com pessoal em excesso, indícios de superfaturamento e direcionamento em processos licitatórios, entre outros.
O procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos, opinou pela manutenção do indeferimento. "Detectada a ocorrência de irregularidades insanáveis. Além disso, os procedimentos legais omitidos pelo recorrente caracterizaram atos dolosos de improbidade administrativa. O dolo das condutas que foram indicadas é reconhecido por essa Justiça Especializada", diz.
Em sua defesa, Marcelo Silva argumenta que não houve ato doloso de improbidade administrativa, além de questionar a análise realizada pela Câmara Municipal. "Também não há informação quanto a eventual decisão judicial que tenha revertido ou suspenso os efeitos do Decreto Legislativo n.º 003 da Câmara Municipal de Taciba", lembra.
"Assim há decisão irrecorrível do órgão competente rejeitando as contas do recorrente relativas ao exercício do cargo de prefeito, restando examinar se os atos que levaram à rejeição caracterizaram irregularidades insanáveis e atos dolosos de improbidade administrativa", reforça.
Pode fazer campanha
Na prática, apto por reunir todas as condições exigidas pela Justiça Eleitoral, como estar devidamente filiado e não apresentar condenações com suspensão de direitos políticos, Marcelo Silva poderá fazer campanha normalmente até sair a decisão final.
A Procuradoria já enviou o parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgará o recurso de Marcelo Silva nos próximos dias.
