Da Redação
Em 04/09/2012 às 09:53
Os procuradores regionais eleitorais do Estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos (PRE) e Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRE Substituto), analisaram até segunda-feira (2) 465 casos de impugnações de registro de candidatura que envolveram a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010, que alterou a Lei Complementar 64/1990).
Não foram computados casos de impugnação baseados em descumprimento de outros dispositivos da legislação eleitoral (a PRE manifestou-se em quase 3500 processos).
Dos casos já apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), houve indeferimento do registro de candidatura em 162 hipóteses. Destes, 50 são registros de candidatos a prefeitos, outros cinco são de vice-prefeitos, e os 107 restantes de vereadores.
Esse número ainda deve aumentar, pois alguns processos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento no Tribunal. Além disso, vale lembrar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que pode reverter a decisão do TRE-SP.
Entre os candidatos a prefeituras com os registros indeferidos, o partido predominante é o PSBD, que teve 16 candidatos nessa situação. Em seguida, vem o DEM, com seis candidatos, o PTB, com cinco candidatos, e PMDB e PT, com quatro candidatos barrados cada. Outros partidos que aparecem na relação são PDT e PP (três candidatos cada), PPS, PR, PSB e PV (dois candidatos cada) e PTN (um candidato).
