Ignorada por PP, Fundação Casa mira Bernardes

O sonho era Presidente Prudente. Porém, a Fundação Casa (ex-Febem) está próxima de acertar a construção de uma unidade destinada a menores infratores na região. A cidade escolhida desta vez é Presidente Bernardes, que já abriga uma penitenciária, além do presídio de segurança máxima famoso por receber os criminosos mais perigosos do país.

Nesta sexta-feira (21), em reunião intermediada pelo deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), representantes da Fundação Casa conversaram com o prefeito de Bernardes, Júlio Omar Rodrigues.

Estiveram presentes o vice-presidente da Fundação Casa, Cláudio Pietri; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Presidente Prudente, Luiz Antonio Miguel Ferreira; o juiz da Infância e da Juventude de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina; o promotor de Justiça, Hélio Perdomo; e o juiz Gabriel Medeiros, de Presidente Bernardes.

No encontro, o chefe do Executivo demonstrou interesse na implantação de uma unidade na cidade. De acordo com o prefeito bernardense, já existe uma área de cinco alqueires à disposição para receber a Fundação Casa.

Saída após desinteresse

O Governo do Estado tenta emplacar a construção de uma unidade na região desde 2011, quando começou a conversar com a Câmara Municipal e Prefeitura de Prudente. Nos dois poderes, houve resistência.

A Lei Municipal 5.577/2001, sancionada em 2001, que proíbe a instalação de unidades prisionais, casas de reformatório para menores e centros de ressocialização no município foi derrubada pelo procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e conquistou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) liminar favorável.

Mas, sem o interesse do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) em assinar convênio com o Estado, a ideia não prosperou.

Atualmente, Irapuru mantém duas unidades da Fundação Casa. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família (Sitraemfa), as unidades, que deveriam comportar 112 jovens, abrigam atualmente 126 adolescentes infratores, entre internações e internações provisórias.

Para a construção de um centro de recuperação de menores infratores, o investimento gira em torno de R$ 4 milhões, com recursos destinados pelo Estado.