Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Câmara rejeita PL e mantém veto em última sessão

Antes do recesso, Legislativo escolherá novo presidente na sexta

ROGÉRIO MATIVE

Em 02/12/2014 às 08:53

Sessão ordinária foi a última do ano e a última presidida pelo vereador Valmir da Silva Pinto na atual Mesa Diretora

(Foto: Maycon Morano/AI)

A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou, na noite dessa segunda-feira (1º), sua última sessão ordinária do ano antes do recesso parlamentar. Dos 12 projetos analisados, a criação do "0800" para informações a usuários de ônibus foi rejeitado. Na sexta-feira (5), os vereadores escolherão o novo presidente da Casa de Leis para os próximos dois anos.

O veto do Executivo ao projeto que autorizava o mesmo a criar o "Museu Municipal dos Esportes" foi mantido pelos parlamentares. A proposta era de autoria de Demerson da Saúde (PSB). Outra proposta que foi barrada tratava sobre a criação do "Serviço de Atendimento ao Usuário do Transporte Coletivo". A central 0800 prestaria informações sobre horários e linhas de coletivos na cidade.

A proposta de Elza do Gás (PTB) recebeu sua tramitação no Legislativo uma emenda e um substitutivo. Porém, após aguardar por mais de oito meses, tudo foi rejeitado.

De Adilson Silgueiro (PMDB), o substitutivo ao projeto que dispõe sobre a proibição da prática de trote universitário e escolar no município foi aprovado em segunda discussão. Já a proposta que aponta a obrigatoriedade da existência de informações sobre isenção nos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi retirado pelo peemedebista.

Na última sessão, Izaque Silva (PSDB) conseguiu emplacar - em primeira e segunda discussão - o PL que dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas da Rede Municipal, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos. Natanael Gonzaga, companheiro de partido, também assinou a proposta.

Das proposituras do Executivo, a Câmara aprovou a abertura de crédito especial para cumprimento de sentenças judiciais, autorização para convênio visando auxílio financeiro à Liga Prudentina de Futebol (LPF) e Liga Prudente de Futsal, além de autorização para contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

Recesso

O recesso legislativo começará na próxima sexta e seguirá até o dia 31 de janeiro. Porém, os vereadores podem se reunir em caráter extraordinário ou em sessões solenes neste período.

Eleição

Na próxima sexta, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016. Conforme apuração do Portal, a disputa será entre dois candidatos, que ainda não confirmaram seus nomes oficialmente. O pleito está marcado para as 10h.
 

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