Da Redação
Em 31/12/2014 às 14:00
(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
A Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016 da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente será empossada automaticamente nessa quinta-feira, dia 1º de janeiro.
O Artigo 12 do Regimento Interno da Casa de Leis, que trata sobre o período de dois anos do mandato da Mesa, possui um Parágrafo Único que fala sobre o assunto. O dispositivo determina que, após a eleição dos novos membros, estes serão considerados "automaticamente empossados no dia primeiro de janeiro do ano seguinte".
A Sessão Extraordinária que definiu os novos componentes da Mesa Diretora foi realizada no dia 5 de dezembro, e definiu como presidente, Enio Perrone; vice-presidente Alba Lucena; primeiro secretário Izaque Silva; e segundo secretário Geraldo da Padaria.
A escolha foi unânime para Enio e Alba. Já Izaque recebeu 11 votos e Geraldo foi escolhido por 12 vereadores. A sessão foi aberta ao público, com a presença de todos os parlamentares, além da comunidade e da imprensa.
Comissões Permanentes
Além da Mesa Diretora, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal também serão renovadas, com a troca dos presidentes, relatores e membros.
Dessa forma, conforme prevê o Artigo 31 do Regimento Interno, a escolha será feita em comum acordo pelo presidente da Câmara e os líderes e representantes de todos os partidos.
Caso não ocorra o acordo, será procedida a escolha dos membros das Comissões Permanentes por eleição.
A eleição será realizada durante o Expediente da primeira Sessão Ordinária do período legislativo de 2015, que será no dia 2 de fevereiro, com mandato até o dia 31 de dezembro de 2016.
Recesso
No mesmo dia da eleição da mesa, também teve início o recesso legislativo da Câmara Municipal de Presidente Prudente, que se encerra no dia 31 de janeiro de 2015. Neste período, não serão realizadas Sessões Ordinárias, entretanto, a Casa de Leis continua funcionando normalmente e os vereadores com o atendimento normal à população.
