ROGÉRIO MATIVE
Em 27/06/2015 às 10:44
Na próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Presidente Prudente analisa a derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei aprovado em plenário que cria vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente de creches e escolas públicas ou particulares de Presidente Prudente.
Aprovada no início de maio, a medida visa acabar com filas duplas e longas faixas amarelas em frente de estabelecimentos de ensino na cidade. "A falta de vagas reservadas para os veículos do transporte escolar em frente às escolas causa sérios problemas para o trânsito. Em especial, destacamos o estacionamento em fila dupla, além de colocar em risco a integridade física dos alunos que utilizam o transporte escolar no município", justifica o vereador Demerson Dias (PSB), autor do projeto.
De acordo com o PL, apenas poderão utilizar o espaço veículo de transporte escolar devidamente sinalizado e legalizado durante o tempo necessário para o embarque e desembarque. Porém, ao chegar no Executivo para sanção, a proposta foi vetada por inconstitucionalidade.
Agora, os vereadores poderão derrubar o veto mediante votação nominal em discussão única. Para isso, são necessários sete votos.
