ROGÉRIO MATIVE
Em 28/09/2015 às 14:17
Câmara Municipal de Presidente Prudente analisará cinco projetos de lei durante a sessão
(Foto: Arquivo/AI)
Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Presidente Prudente analisará cinco projetos de lei durante a sessão ordinária. Entre as propostas, está o Plano de Mobilidade Urbana, de autoria do Executivo.
Protocolado no dia 15 deste mês, o PL nº 1136/16, institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Sistema de Mobilidade Urbana de Presidente Prudente. De acordo com o Executivo, a proposta tem "na promoção do desenvolvimento sustentável como princípio fundamental para o cumprimento das funções sociais da cidade". O projeto não foi disponibilizado no sistema da Casa de Leis.
Para ser aprovado em primeira discussão, o projeto necessita de maioria simples de votos. O prazo para votação em plenário segue até o dia 23 de outubro.
Também do Executivo, em segunda discussão, será votada a proposta que autoriza convênio com uma seguradora para a aquisição de seguro de vida a servidores municipais através da folha de pagamento.
Os vereadores ainda discutem projeto de Demerson da Saúde (PSB), em primeira discussão, que assegura o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal. A medida ainda torna obrigatória a inclusão do exame na contratação de servidores.
O Legislativo também analisará proposta de Alba Lucena (PTB), que proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso na linha férrea dentro do perímetro urbano do município, conforme antecipou o Portal.
A sessão tem início às 20h.
