ROGÉRIO MATIVE
Em 10/03/2016 às 12:39
O diretório municipal do PMDB estuda novas estratégias após receber a negativa do pedido de liminar visando a vaga de Adilson Silgueiro na Câmara Municipal de Presidente Prudente. De acordo com o advogado Anderson Martins Peres, a tendência é "seguir até o fim".
Na tarde dessa quarta-feira (9), o juiz Darci Lopes Beraldo negou liminar movida pelo partido alegando que compete ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apreciar requerimento de perda de mandado por infidelidade partidária. O PMDB alega que Marcelo Trovani deixou a sigla e a vaga deve ser preenchida pelo quarto suplente.
"Ontem, após a decisão, estamos avaliando estratégias e conversando com juristas. Eles indicam que estamos no caminho certo. Vamos avaliar os pontos e dar sequência no processo", revela.
Segundo Peres, o próximo passo é apelar da decisão de Beraldo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). "A tendência é que sigamos até o fim. Entramos na Justiça comum pelos casos de jurisprudência analisados por nós", pontua.
"Agora é apelar da decisão para o tribunal decidir. O juiz não analisou o mérito. Vamos ver o conflito de competência no tribunal", conclui.
O que ocorre
No dia 24 de fevereiro, o Legislativo cassou o mandato de Silgueiro (PMDB) por 12 votos a 0. Ele foi acusado de se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado em causa contra a Prudenco. A denúncia partiu do supervisor administrativo da Casa de Leis, o petista José Rocha Sobrinho.
Logo em seguida, a Câmara Municipal consultou a Justiça Eleitoral sobre quem deveria assumir a cadeira deixada pelo peemedebista. O nome apontado foi de Trovani, que conquistou 757 votos nas eleições de 2012 e a primeira suplência do partido. Porém, ele deixou a sigla logo em seguida e oficializou sua filiação ao PHS em agosto do ano passado.
Após sua posse na última segunda-feira (7), o PMDB entrou com mandado de segurança na Justiça comum, que foi negado por Beraldo.
