Da Redação
Em 27/04/2016 às 18:16
A Prefeitura de Presidente Prudente vai adotar um sistema digital especializado para a cobrança de dívidas tributárias visando aumento da arrecadação municipal. Nesta semana, procuradores e assessores passam por treinamentos para potencializar o uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
O SAJ tira de cena os processos físicos e elimina - além das pilhas de papel que se acumulam sobre as mesas - uma série de entraves burocráticos que atrasa o andamento processual. Com o sistema, Prudente se junta ao grupo espalhado por cinco Estados brasileiros que já trabalha em busca da redução da burocracia e do tempo de ajuizamento dos processos.
Para operar a solução SAJ, treinamentos estão sendo prestados pela empresa que desenvolve o sistema. As capacitações para procuradores e assessores se estendem até a quinta-feira (28). Os cursos são realizados na Unoeste.
Com o processo físico, as prefeituras podem levar até cinco meses para ajuizar 20 mil execuções. Já com o sistema integrado, o procedimento será feito em apenas quatro horas. "Os procuradores municipais terão a agilidade e a eficiência processual como aliadas. A partir do momento que estiver em pleno andamento, eles poderão trabalhar com mais qualidade", comenta o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
O uso do processo digital está previsto em ações trabalhistas, indenizatórias, possessórias e na execução fiscal no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Números
Em Florianópolis, por exemplo, o tempo de ajuizamento dos processos diminuiu em 97%, caindo de 276 dias nos processos físicos para 58 horas nos processos digitais. Além dessa desburocratização e agilização dos processos, o sistema estimulou inadimplentes a procurarem o município, um dos principais motivos pelo qual o número de negociações cresceu 42%. A arrecadação oriunda das dívidas ativas saltou de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões.
