Da Redação
Em 21/06/2016 às 15:32
Proposta prevê advertência por escrito, multa, suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em definitivo, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol. Ela é conhecida como “buzina do barulho” ou “buzina da alegria”.
A proposta analisada em sessão na noite dessa segunda-feira (20) prevê advertência por escrito, multa, suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias e até cassação da licença de funcionamento. Além disso, todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados.
"Essa proposição buscar proteger a população contra ameaças à saúde. Esses artefatos são latas que contêm uma combinação dos gases butano e propano, expelida sob pressão, e que passa por uma válvula capaz de produzir um intenso ruído, amplificado por uma corneta", justifica a autora do projeto, Alba Lucena (PTB).
Agora, o projeto segue para o Executivo, que analisará o sancionamento.
