Da Redação
Em 18/09/2017 às 15:23
Departamento de Trânsito oferece aplicativo para smartphone ou tablet com essa facilidade; Condutor recebe o documento em casa
(Foto: Cedida/AI)
Perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o documento foi furtado ou roubado ou está em mau estado de conservação? Agora ficou mais fácil requisitar a segunda via do documento que pode ser solicitado com apenas alguns toques na tela do celular ou tablet. A facilidade é oferecida pelo Detran.SP por meio do seu aplicativo de serviços.
O app pode ser baixado gratuitamente por smartphones e tablets com sistema operacional iOS ou Android nas lojas virtuais Apple ou Google Play, digitando “Detran.SP” na busca. Depois de fazer o download, o acesso ao serviço online “Pedir 2ª via da CNH” pelo app é feito com o mesmo login e senha de cadastro do portal do departamento de trânsito, que também oferece o serviço online.
No primeiro semestre de 2016, foram realizados 73.974 pedidos eletrônicos da segunda via da habilitação, sendo 44 mil feitos pelo aplicativo. No mesmo período de 2017, houve 38,5% de aumento no número de solicitações do documento exclusivamente pelo app.
Para receber o documento em casa, após fazer o pedido eletrônico basta pagar a taxa de emissão de R$ 41,37 e o custo de envio pelos Correios de R$ 11 em agências, caixas eletrônicos ou pelo internet banking dos bancos conveniados.
A entrega é feita em até sete dias úteis depois da emissão, no endereço em que a CNH está registrada. Por isso, é imprescindível que esteja atualizado. No próprio app o condutor pode acompanhar se o documento já foi emitido e obter o código de rastreamento da entrega.
Porte obrigatório
Vale lembrar que a habilitação é documento de porte obrigatório e só a via original tem validade para a condução do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nenhum documento substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran.SP ou o Boletim de Ocorrência.
Por isso, o motorista que, eventualmente, ficar sem o documento terá de aguardar a 2ª via para voltar a dirigir. Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.
