Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Por 11 a 2, vereadores aprovam projeto para empréstimo milionário

Prefeitura tem longo caminho para tomada de 46,8 milhões de dólares

ROGÉRIO MATIVE

Em 12/11/2018 às 23:29

Proposta de Bugalho, que segue em viagem pela Europa, provocou discussões, adiamentos e embates acalorados nas últimas sessões

(Foto: SÉRGIO BORGES/NOFOCO)

Apoiados por comissionados e secretários municipais presentes nas galerias da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza o prefeito Nelson Bugalho (PTB) a tomar empréstimo de 46,8 milhões de dólares, ou seja, cerca de aproximadamente R$ 175 milhões. Por 11 a 2, a proposta passou pela primeira e segunda discussões.

Protocolado em outubro, o Projeto de Lei 138/18 autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com a garantia da União.

O financiamento visa alavancar o Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - Mais Prudente. O montante corresponde a 80% do total empenhado ao programa de obras, que engloba a macrodrenagem do Córrego do Veado, abertura de avenidas, adequação do quadrilátero central e inovação tecnológica em gestão de políticas públicas.

Discussões e pedidos

A proposta de Bugalho, que segue em viagem pela Europa, provocou discussões, adiamentos e embates acalorados nas últimas sessões.

No último encontro, dia 5, os parlamentares decidiram adiar novamente a votação do projeto por falta de informações e aprovaram a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Prefeitura. A medida irritou a base governista.

Para os trabalhos na Câmara Municipal, a galeria do plenário ficou dividida entre comissionados e secretários municipais convocados pelo Executivo e de grupos formados por entidades e população.

Ao todo, mais de 16 ofícios de entidades foram protocolados no Legislativo questionando a falta de dados e transparência da proposta de Bugalho, entre elas: Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp), União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Maçonaria.

Votos

Votaram a favor do projeto os vereadores Adão Batista (PSB), Izaque Silva (PSDB), Natanael Gonzaga (PSDB), Elza do Gás (PTB), José Tabosa (PTB), Willian Leite (PPS), Demerson Dias (PSB), Anderson Silva (PSB), Wellington Bozo (PSDB), Alba Lucena (PTB) e Geraldo da Padaria (PSD).

Foram contrários à proposta Mauro Neves (PSDB) e Enio Perrone (PSD).

Longo caminho

A aprovação do projeto de lei não significa a contratação do empréstimo de US$ 46,8 milhões. A proposta é apenas uma autorização ao Executivo. Quando chegar a etapa de assinar o contrato com o Fonplata, um novo projeto de lei com os termos e condições do financiamento deverá ser apresentado no Legislativo.

Antes, o pedido precisa de parecer favorável do Fonplata, além de aprovação do Senado e do Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Tesouro Federal.

De 2008 até 2017, o Fonplata não liberou verba para nenhum município brasileiro. A retomada de empréstimos foi dada há um ano, com a destinação de 80 milhões de dólares ao município de Corumbá, Mato Grosso do Sul.

Já pediram ao Fonplata

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Presidente Prudente busca socorro no Fonplata, com sede em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Outros prefeitos já acionaram a instituição internacional, como ocorreu nas décadas de 1990 e 2000, com Agripino de Oliveira Lima, Carlos Roberto Biancardi e Milton Carlos de Mello (Tupã).
 

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