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Controladoria apresenta relatório com dados genéricos sobre decreto em PP

Prefeitura de PP diz que decreto obtém "resultados satisfatórios"

ROGÉRIO MATIVE

Em 01/10/2018 às 08:29

Em vigor desde o ano passado, a redução de gastos engloba água, luz, telefone, oficina, combustível e uso da frota de veículos de um modo geral

(Foto: Marcos Sanches/Secom)

Redução de gastos em 10%, implantação de diário oficial eletrônico, suspensão do pagamento de benefícios a servidores e utilização de etanol na frota de veículos flex. Com poucos números sobre as metas alcançadas, a Controladoria Interna da Prefeitura de Presidente Prudente divulgou balanço genérico sobre as medidas tomadas para o corte de gastos municipais como forma de enfrentar a baixa arrecadação diante da crise econômica nacional.

Em nota enviada ao Portal, após ser questionada por duas vezes, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) encaminhou dados referentes ao Decreto nº 27.645/17, que estabeleceu a redução de despesas em todas as secretarias municipais no montante de 10% do orçamento, exceção feita aos setores da Educação e Saúde, que foram poupados em 5%.

Em vigor desde o ano passado, a redução de gastos engloba água, luz, telefone, oficina, combustível e uso da frota de veículos de um modo geral. Sem pontuar dados concretos, a nota diz que o decreto tem "apresentado resultados satisfatórios, além da massificação do uso consciente, criterioso e racional do bem público".

Outro ponto realçado pela Secom foi a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Município para publicação e divulgação de todos os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, bem como de todas as suas autarquias e fundações.

No ano passado, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) anunciou o fim das publicações em jornal imprenso com o objetivo de economizar até R$ 1 milhão por ano. Contudo, a redução vista é de aproximadamente R$ 40 mil por mês "em relação ao montante que é gasto em jornal impresso local", segundo a Controladoria Interna, que é comandada pelo servidor comissionado, José Carlos Raposo.

O corte de gastos ficou em aproximadamente R$ 480 mil, ou seja, metade do previsto pelo Executivo. Atualmente, parte das publicações também está presente em jornal impresso.

Mais duas

Também sem citar os ganhos obtidos com tais medidas, a Secom enumera mais dois decretos para a contenção de gastos: o que dispõe sobre a suspensão do pagamento em dinheiro de licença prêmio e parte das férias. Alvo de críticas de sindicalistas, o decreto será suspenso "quando o teto da despesa com pessoal, voltar a se enquadrar, dentro do limite prudencial", diz a Secom.

As secretarias municipais também tiveram que reduzir suas horas extras em 20%, "ressalvados os casos de urgência ou relevante interesse público, devidamente justificados, na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde".

Por último, foi apresentado o decreto que determina a utilização de etanol no abastecimento de veículos flex pertencentes à frota municipal. Mas, dados da economia gerada até o momento também não foram fornecidos à reportagem.

 

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