Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Bernardete protocola ação para anular convenção do PSB

Thiago Ferri

Em 29/06/2010 às 16:36

Advogados da vereadora prudentina Bernardete Querubim (PSB) estão em São Paulo nesta terça-feira (29), onde protocolaram pela manhã uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através de ação declaratória de nulidade, visando anular a convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que ocorreu no último domingo (27), na Capital, e na qual foi negada legenda para Bernardete concorrer à deputada estadual.

“O objetivo é anular a convenção, porque na verdade não houve convenção, foi uma farsa, uma pseudoconvenção”, afirma o advogado Alexandre Carvalho, que espera ainda hoje obter uma liminar declarando a nulidade do congresso do partido.

De acordo com ele, a ação foi movida contra o Diretório Estadual do PSB e uma série de irregularidades na convenção acarretaria em sua nulidade. “Não houve abertura nem encerramento de ata, não houve registro dos filiados presentes, não foi divulgada lista de candidatos que pleiteavam legenda, não foi garantido direito de impugnação a candidatos nem delegados eleitos, não foi garantido direito de sustentação oral de argumentos políticos e jurídicos a Bernardete, não foram fornecidas as certidões que ela requereu, enfim”, enumera Carvalho.

Na representação, além de pedir a anulação da convenção, Bernardete solicita a realização de novo congresso do partido, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência da ordem judicial.

O advogado é enfático ao afirmar que a atual vereadora não aceita a convenção realizada. “Foi uma farsa montada sob nome de congresso. Portanto, deve ser considerada ilegal. Ela está pleiteando apenas seus direitos estatutários e constitucionais”, pontua.

De acordo com ele, caso consigam anular a convenção, todos os candidatos que obtiveram legenda irão perdê-las. “Vai ser tudo anulado”, afirma.

A reportagem do Portal tentou contato durante toda a terça-feira com Bernardete Querubim, mas foi informado por sua assessoria que ela estaria internada para tratamento de um problema de saúde.

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