Paulo Fernandes
Em 18/12/2009 às 13:56
Em 2009, os vereadores da Câmara de Presidente Prudente apresentaram 99 projetos de lei. Destes, 67 foram aprovados como lei no município. Entretanto, das leis criadas no primeiro ano da Legislatura, 58,2% (um total de 39 leis) referem-se a nomes de logradouros e datas comemorativas. 32,4% dos projetos apresentados em 2009 não se tornaram lei.
Da produção legislativa, 21 leis tratam de nomes de ruas e outros logradouros e 18 atos criam ou unificam datas comemorativas, como o Dia da Prevenção do Câncer, Dia do Presidente de Bairro e Dia Municipal do Demolay, entre outros.
O balanço geral foi apresentado na manhã desta sexta-feira (18) no plenário municipal. A 15ª Legislatura de Prudente divulgou o orçamento e números de serviços realizados durante este ano. Dos projetos que não resultaram em lei, 21 foram retirados pelo autor, cinco aguardam promulgação, um foi rejeitado e cinco estão em tramitação.
Entres os projetos aprovados figuram o atendimento preferencial e direito a pagamento de meia-entrada aos doadores frequentes de sangue. Também, a limpeza de terrenos particulares realizada pela Prefeitura com envio dos custos para o proprietário do local. Constam ainda a obrigatoriedade do plantio de mudas de árvores para cada veículo zero quilômetro comercializado na cidade e a colocação e a proibição de cobrança de taxa de serviço (10%) por estabelecimentos que não repassem os valores aos garçons.
Os projetos de decreto legislativo somam 21: um foi retirado pelo autor e outro continua em tramitação. Destes, 18 são homenagens. Nove projetos de resolução foram aprovados e, um retirado pelo autor. Já dentre os projetos de lei complementar, um foi aprovado pelos vereadores e outro aguarda promulgação.
Vereadores
O vereador que mais apresentou projetos em 2009 foi Manoel Aparecido de Mendonça (Cidão Mendonça, do DEM), com 16 projetos de lei e dois projetos de decreto. Já o vereador que menos apresentou projetos foi Alcides Seribeli (PTB) com um projeto de lei.
Segundo Mendonça, este ano foi considerado “positivo”, apesar da “falta de experiência” como vereador. “Agradeço a população que confiou no meu trabalho e aos outros vereadores veteranos que tiveram paciência comigo. Espero que 2010 seja melhor ainda”, comenta.
Alba Lucena (PTB) apresentou cinco projetos de leis e um projeto de decreto; Antonio Rena (PDT), quatro projetos de lei; Bernadete Querubim (PSB), oito projetos de lei e um projeto de decreto; Clovis de Lima (PR), nove projetos de lei e um projeto de decreto; Douglas Kato (PV) elaborou 11 projetos de lei; Francisco Lopes de Toledo (Chicão da Maçã do Amor, PSB) dois projetos de lei e um de decreto; Izaque Silva (PSDB), seis projetos de lei e três projetos de decreto; Kátia Guímaro (PSDB), 12 projetos de lei e um decreto; Natanael Gonzaga (PSDB), cinco projetos de lei e dois decretos; Oswaldo Bosquet (PSB) apresentou sete projetos de lei e um decreto e um projeto de lei complementar; Reginaldo Nunes (PMDB), seis projetos de lei.
A 15ª Legislatura apresentou conjuntamente sete projetos de lei, cinco decretos, três projetos de resolução e dois de emenda a lei orgânica. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou um projeto de decreto. A Mesa Diretora, dois projetos de lei, dois decretos, sete projetos de resolução e um projeto de lei complementar.
