Agência Brasil
Em 25/11/2010 às 08:26
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (24) a Medida Provisória nº 499, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e outros dois cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6).
A MP seguirá agora para apreciação do Senado. Caberá ao chefe do Estado-Maior Conjunto fazer o trabalho de integração entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Os dois cargos de DAS-6 criados pela MP serão destinados ao comando da Secretaria de Produtos de Defesa e da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, vinculadas ao Estado-Maior. De acordo com a justificativa do governo, a medida não causará impacto financeiro, uma vez que esses três novos cargos são criados pela transformação de 61 funções comissionadas de menor valor, existentes na estrutura do Ministério da Defesa.
Essa foi a única matéria aprovada pelos deputados nessa quarta-feira. As demais MPs constantes da pauta tiveram suas votações adiadas para a próxima semana.
