Carlos Hideki
Em 22/11/2010 às 12:05
A Câmara Municipal de Presidente Prudente vota em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (22) o orçamento municipal de 2011, previsto em R$ 365.357.434,00. De acordo com o regimento interno da Casa, o projeto de autoria do Executivo deve ser analisado a partir das 20h30, reduzindo o expediente para 30 minutos.
De acordo com o supervisor Legislativo da Câmara, José Avansini, a sessão é especial para votar o projeto orçamentário do próximo ano. “Na pauta da sessão ordinária só pode ter como projeto em discussão o orçamento. Entretanto, outras propostas podem ser votadas caso o presidente convoque os vereadores para uma sessão extraordinária”, explica.
O supervisor comenta que o projeto pode ser aprovado ainda nesta segunda-feira. “Após a primeira aprovação, o presidente pode convocar uma segunda discussão e ser votado novamente, mas o orçamento também pode ser apresentado na sessão da próxima segunda-feira [29]. A definição fica a critério da mesa diretora”, afirma.
Por volta das 10h30 o presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB), iniciava uma reunião com os demais vereadores e o corpo Jurídico da Casa para definir se a votação será apenas em primeira discussão ou se convocará uma extraordinária ainda hoje para definir a matéria. Segundo ele, outros projetos também podem ser analisados em uma sessão aberta após a votação do orçamento.
A Secretaria Municipal de Finanças apresentou o orçamento previsto para 2011 em setembro, no Paço Municipal. O valor é 23% maior que os R$ 296 milhões calculados para 2010. As pastas com maiores investimentos são de Educação e de Obras, com investimentos de R$ 91.488.600,52 e R$ 65.899.297,80, respectivamente.
Também estão presentes na pauta da sessão desta segunda-feira 56 indicações, 44 congratulações, oito requerimentos que não foram apresentados na última sessão e 34 pedidos de providências.
