Thiago Ferri
Em 02/07/2010 às 10:35
A Câmara Municipal de Presidente Prudente, que já está em recesso de meio de ano, realiza sessão extraordinária às 15h desta sexta-feira (2). Na pauta constam 20 projetos a serem votados: 18 projetos de leis, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Do total, são 15 projetos de autoria do Executivo, um do vereador e presidente da Casa Izaque Silva (PSDB), um de Cidão Mendonça (DEM), um assinado por todos os vereadores da 15ª Legislatura, um da mesa diretora e um de Oswaldo Bosquet (PSB).
Esses projetos constavam na ordem do dia da sessão ordinária de segunda-feira (28), a última do semestre, mas tiveram de ser adiados porque a votação em segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) 2011 dominaram as discussões em plenário, já que era necessária sua aprovação para a Câmara entrar em recesso.
Das propostas que serão votadas nesta sexta-feira, destaque para alguns que autorizam convênios do município com os governos federais e estaduais, e também para repasse de subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais da cidade.
Também será votado o projeto que pede autorização para uma parceria entre a Prefeitura e a empresa San Victor Briquete Indústria e Comércio Ltda, de Álvares Machado, com o objetivo de reciclar as podas de árvores que hoje são descartadas pelo município, muitas vezes virando foco de queimada e reclamação de populares, conforme o Portal noticiou esta semana.
Outra proposta da Prefeitura que será apreciada pelos vereadores é a extensão da multa existente hoje apenas para os imóveis que mantenham foco do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, para todo que mantenha foco de qualquer tipo de zoonose. O Portal antecipou que a administração municipal pretendia multar os imóveis em R$ 217,92 e os terrenos, em R$ 435,84.
