Paulo Fernandes
Em 14/01/2010 às 11:24
As delegacias de 12 cidades abrangidas pelo Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo e Interior em Presidente Prudente (Deinter-8) estabeleceram, em portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (13), os locais e regras para a realização de comícios e reuniões políticas nas campanhas deste ano. Entre as determinações, estão a de comunicar com 24h de antecedência à delegacia da cidade sobre o local, data e horário das reuniões públicas.
As portarias são de Adamantina, Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Sagres e Salmourão.
Conforme publicado no DOE, as delegacias dos municípios de Inúbia Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Salmourão determinam que os locais de comício no perímetro urbano não perturbem templos religiosos, hospitais, repartições públicas, quartéis ou estabelecimentos do Exército. Caso se interessem por localidade que não foram destinadas na portaria, deverão comunicar a delegacia do município com 72 horas de antecedência de suas funções para que estudos de viabilidade sejam feitos visando prevenir situações de risco à população.
De acordo com a portaria desses municípios, os participantes dos comícios deverão observar a legislação eleitoral, principalmente que dispõe sobre crimes eleitorais, como previstos nos artigos 289 e seguintes do Código Eleitoral, tais como provocações ou instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública, calúnia e difamação de pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, ou atitudes que prejudiquem a higiene e a estética urbana ou contrarie a posturas municiais.
As 12 cidades têm em comum em suas portarias a exigência do comunicado à delegacia com 24 horas de antecedência sobre local, horário e data prevista para a realização dos comícios.
A publicação ainda informa que, entre os municípios na área do Deinter-8, para caso de atividades políticas no mesmo dia e hora, as manifestações não poderão ser realizadas a menos de 500 metros uma da outra. A medida é realizada por segurança dos moradores e participantes das atividades.
Veja abaixo as cidades e alguns locais determinados para comícios:
Adamantina: Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Osvaldo Cruz; Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Rui Barbosa; Praça da Estação, proximidades do Pátio da antiga Fepasa;
Flora Rica: Cruzamento da Avenida Dr. João Veloso com a Avenida Samuel Porfirio;e cruzamento da Avenida Dr. João Veloso com a Rua Boa Vista; e na sede do Bairro mundo Novo (Três Goles).
Flórida Paulista: Avenida Expedicionários (entre a Avenida Presidente Vargas e a Praça Presidente Kennedy); cruzamento da Avenida Dirceu Rodrigues com a Rua Bauru (próximo ao Almoxarifado Municipal).
Inúbia Paulista: Cruzamento da Avenida Campos Salles com a Rua Armando Delai; Confluência da Avenida Campos Salles com a Rua Antonio Facco; Praça da Igreja Matriz; Praça Tito Tezari Neto.
Irapuru: Av. Euclides da Cunha, entre a Av. Nove de Julho e Rua Carlos Gomes (vedado a utilização do cruzamento das avenidas citadas); Praça Tiradentes, junto ao cruzamento da Av. Euclides da Cunha com a Rua José Mário Junqueira Neto.
Lucélia: Av. Internacional, defronte ao Banespa; Praça “B”, no cruzamento das ruas Alcides Rossi e Princesa Izabel; Praça Pe. Francisco Mahr (Praça da Igreja Matriz); Praça Nosso Teto I;
Mariápolis: Confluência da Avenida Prefeito Joaquim da Costa e Silva com a Rua Roberto Melchert. Confluência da Avenida Prefeito Joaquim da Costa e Silva com a Avenida José Garcia Cavalheiro.
Osvaldo Cruz: Esquina da Av. Brasil com a Rua Kieffer; Esquina da Av. Presidente Roosevelt com a Rua Salgado Filho; Esquina da Av. Brasil com a Rua Hans Klotz; Av. Brasil, defronte ao Centro Comunitário da Vila Califórnia.
Pacaembu: Praça do Relógio, junto à Avenida Vereador José Gomes Duda e Avenida Minoru Etho, confluência com a Rua Deputado Castro de Carvalho; Praça Avamor Berlanga Mugnai (Jardim Público) ao lado da Avenida Stélio Machado Loureiro.
Pracinha: Confluência da Avenida Independência com a Rua José Bonifácio; Confluência da Avenida Independência com a Avenida Luiz Gamberine.
Sagres: Cruzamento da Av. República com a Rua Vereador Francisco Pereira; na sede do Bairro Pingo de Ouro; no Bairro Paineirinha, em um largo ali existente defronte à propriedade do Sr. José Augusto Pereira.
Salmorão: Rua Ginez Parra; início da Rua 0lívia Gomes Augusto; cruzamento da Av. Santos Dumont, com a Rua Max Wirth;confluência das Ruas Max Wirth e João Manoel Clara.
