Da Redação
Em 11/12/2009 às 10:24
Neste mês de dezembro a Prefeitura de Presidente Prudente regulariza 70 lotes urbanizados em três bairros da zona norte da cidade, o que representa quase o dobro da média mensal de regularizações feitas no decorrer deste ano. Na tarde dessa quinta-feira (10) representantes de nove famílias beneficiadas com a medida estiveram no gabinete do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), que lhes entregou as escrituras.
A regularização é realizada através da Secretaria de Planejamento e Habitação. Conforme o secretário da Pasta, Laércio Alcântara, desde o começo do ano a administração tem legalizado as escrituras dos lotes urbanizados que estavam em situação irregular, ou seja, que não estavam no nome do morador. O ato confere segurança jurídica. Com a escritura do lote, o morador passa a ter a titularidade da propriedade.
De acordo com Alcântara são lotes que não estavam no nome do proprietário em decorrência de diferentes situações. “São pessoas que receberam os lotes e não construíram no prazo determinado, ou adquiriram de terceiros e não regularizaram a documentação. Se não fosse por essa iniciativa da prefeitura, a pessoa não teria como regularizar”, explica.
Os 70 lotes legalizados são nos bairros Morada do Sol, Parque Belo Galindo e Humberto Salvador.
Os nove beneficiados que receberam as escrituras são Wilber Fernando Rosa Teixeira, Renata Francisco Rodrigues, Rosa Aparecida Varela, Patrícia Anizete Relíquias da Silva, Maria Dirce Perminda, Ademar José da Costa, Joyce Carla Alves e Abel Batista dos Santos.
