MP exige que Prudente regule poda e substituição de árvores

O Ministério Público do Meio Ambiente (MP), por meio do seu promotor interino Marcos Akira, determinou que a Secretaria do Meio Ambiente de Presidente Prudente apresente em 10 dias um projeto de lei que regularize a poda de árvores por parte da concessionária de energia elétrica Caiuá no município. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será firmado entre o MP e a Prefeitura para substituir as árvores antigas que prejudicam a fiação na cidade.

Conforme o secretário da Pasta, Fernando Luizari Gomes, a reunião que decidiu os dois pontos foi realizada esta semana, na sede do Ministério Público, em Prudente. A partir desta data, o projeto de lei precisa ser apresentado em até 10 dias. “Já estamos encaminhados. O projeto está sendo concluído e pretendemos entregar no prazo estabelecido”, afirma.

De acordo com ele, a medida foi tomada devido às danificações em árvores causadas após a poda da Caiuá para desviá-las dos fios de energia. “A maneira que está sendo feita esta manutenção prejudica a saúde de muitas árvores e em alguns casos até mata. Acredito ser de extrema importância esta padronização”, afirma Luizari.

O diretor de serviços operacionais da Caiuá, Moisés Carlos Tozze, pontua que a questão da arborização é inquestionável e que a empresa vai capacitar os funcionários responsáveis por este serviço, com cursos e treinamentos. “A proposta é minimizar este problema e vamos colaborar. Estamos articulando esta capacitação”, diz.

Após a elaboração do projeto por parte da Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito de Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã), terá de dar o seu aval para ele seguir à Câmara Municipal para os tramites normais de aprovação ou veto.

Substituição de árvores

Outra medida discutida na reunião é a substituição de árvores antigas e condenadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será firmado em breve junto ao Ministério Público.

O diretor da Caiuá aponta que há árvores de grande porte plantadas próximo a postes de luz e redes de fios de energia, e outras estão quebrando calçadas por suas grandes raízes. “É importante resolver o problema num todo e estamos vendo boa vontade de todas as partes.”    

Fernando Luizari Gomes diz que nos próximos dias a Caiuá apresentará um relatório sobre as quedas de energias causadas por árvores antigas. Um inventário será feito pela secretaria para numerar as árvores velhas, com o objetivo de substituí-las.

“O Ministério Público vai avaliar estes dois relatórios e dar o parecer permitindo a substituição. Então veremos como serão os trabalhos e as espécies a serem plantadas”, ressalta ele, salientando que o TAC não está dentro do projeto de lei.