Da Redação
Em 13/05/2010 às 11:28
Pirapozinho recebe nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Centro de Geração de Renda, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrágio (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e prefeitura.
Serão emitidas gratuitamente vias de RG, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, INSS e Carteira de Pescador. O programa tem como público principal mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, entre outras e visa garantir a inclusão social por meio da emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas. “Só através da documentação a mulher alcança o patamar de cidadã”, frisa o coordenador do PNDTR, Raimundo José Garros Batalha.
Apesar do projeto ser voltado às mulheres, todos poderão solicitar os documentos. “Mulheres serão nossa prioridade, mas crianças e homens também serão atendidos”, afirma o coordenador, lembrando que os interessados devem levar todos os documentos que possuem para que sejam conferidos durante a confecção das novas vias.
No local, também serão oferecidas orientações sobre Declaração de Aptidão ao Pronaf, Crédito Pronaf - Mulher e programas sociais, através da Divisão Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
De acordo com Batalha, o PNDTR objetiva conscientizar a sociedade sobre a necessidade e a utilidade dos documentos, orientar sobre políticas públicas – em especial as destinadas às trabalhadoras rurais –, contribuir para igualdade entre homens e mulheres e atender municípios que fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, que são cinco regiões do Estado, do qual os 32 municípios do Pontal do Paranapanema fazem parte.
Para o prefeito Marcos Brambilla (PSDB), a ação é importante por proporcionar aos trabalhadores rurais e todos que ainda não possuem documentos oportunidade de integrar plenamente a sociedade. “Será um serviço de cidadania, voltado ao bem estar social da população, uma vez que muitas pessoas não possuem documentos e acabam perdendo a chance de participar de um programa social ou um direito”, cita.
O mutirão tem apoio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Secretaria do Desenvolvimento Territorial (SDT) e participação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cartório de Registro Cvil (Arpen) e sociedade civil.
Serviço
O Centro de Geração de Renda fica na Rua Tiradentes, próximo ao Cemitério Municipal, onde funcionava a Creche Francisco Polegato.
