Da Redação
Em 16/12/2009 às 12:06
A diretoria regional do Sindicato da Indústria da Construção (SindusCon) em Presidente Prudente promove nessa sexta-feira (18) a palestra “Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”. Será das 8h às 12h, no auditório das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo, no Parque Furquim.
Os apresentadores são o médico perito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pela reabilitação profissional, José Rafael Assad Cavalcante; o coordenador do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Prudente, Evanir Martins Teixeira; e o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Lucas de Góis Campos.
A inscrição é um brinquedo a ser destinado para uma entidade assistencial de Presidente Prudente. As vagas são limitadas. Aos interessados são disponibilizados dois telefones: (18) 3222-9801, no SindusCon, com Cláudia ou Mailde; e (18) 3221-2997, no Sescon, com Dário.
O diretor regional do SindusCon, Luís Gustavo Ribeiro, anuncia que o evento é realizado em parceria com a Previdência Social, Receita Federal, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP) e Sindicato dos Contabilistas (SindcontPP).
O NTEP é uma metodologia que tem a finalidade de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados à prática de determinada atividade profissional, por iniciativa do INSS. Em caso de enfermidade relacionada ao exercício profissional fica caracterizado o acidente de trabalho.
Nos casos em que existir relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determina automaticamente que se trata de benefício acidentário e não do benefício previdenciário convencional. Diante da metodologia, ocorre a inversão do ônus da prova: cabe a empresa provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador. Antes da instituição do NTEP a prova cabia ao empregado e não ao empregador.
