Da Redação
Em 22/11/2010 às 15:16
O Setor de Fiscalização Municipal da prefeitura de Presidente Venceslau tem intensificado os trabalhos no combate a terrenos da área urbana que não apresentam manutenção básica de limpeza e capinação da vegetação.
Há um procedimento padronizado para aplicação de notificações e multas, de acordo com Moacir Tavares Avelino, responsável pelo setor. “Ao identificarmos o terreno sem manutenção, é emitido um comunicado solicitando do proprietário a limpeza, dando-lhe o prazo de 15 dias para que as providências sejam tomadas”, explica o fiscal.
“Caso expire o prazo e se constate a continuidade da situação, a prefeitura tem o poder para enviar uma máquina destinada à roçagem e ainda autuar o proprietário com uma multa no valor de R$ 93,90, mais R$ 0,28 por metro quadrado roçado”, completa Avelino.
De acordo com a prefeitura, a falta de manutenção nos terrenos, caracterizada por estado de abandono por parte de seus proprietários, provoca transtornos diversos que atingem desde os vizinhos diretos como também toda a população residente ao redor do local, além de prejudicar o aspecto urbanístico do bairro e do município.
