Da Redação
Em 27/06/2015 às 10:02
No dia 3 de julho, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Landolfo Andrade de Souza, lançará o livro “O ônus da Prova na Ação Civil Pública”, em Presidente Prudente.
Da Editora Verbatim, o livro aborda o atual regime do ônus da prova na ação civil pública e as possíveis implicações que o novo Código de Processo Civil implicará no microssistema de tutela jurisdicional coletiva.
“Decidi escrever sobre esse tema porque ao longo da minha carreira como promotor de Justiça, não raras vezes, me deparei com situações delicadas no campo probatório, para as quais nossa legislação não oferecia soluções adequadas”, comenta.
Ele explica ainda que o Novo Código de Processo Civil anulou uma teoria que já vinha sendo defendida por respeitadas vozes no Brasil: a da distribuição dinâmica do ônus da prova, que trará importante impacto no âmbito das ações coletivas, justamente no campo probatório.
“Percebi então que poderia contribuir com a temática, discorrendo sobre as possíveis repercussões da adoção dessa teoria no campo das ações civis públicas”, explica.
O livro será lançado às 17h30, na Livraria Nobel, no Prudenshopping. A entrada é gratuita.
