Rogério Mative
Em 08/03/2012 às 18:57
A Câmara Municipal de Presidente Prudente poderá contar a partir de 2013 com a realização de duas sessões ordinárias por semana. A proposta foi feita pelo vereador Izaque Silva (PSDB) através de emendas modificativas à Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo ele, a medida dará maior agilidade aos trabalhos do Legislativo, reduzidos em apenas quatros horas semanais. Silva defende que a proposta não trará custos à Casa de Leis.
A ideia é realizar mais uma sessão ordinária toda quinta-feira. Atualmente, os vereadores prudentinos se reúnem às segundas-feiras. "O objetivo é dar uma maior qualidade nos trabalhos da Câmara. Prudente tem cerca de 210 mil habitantes, aproximadamente 300 bairros e centenas de entidades que representam várias classes sociais. Quatro horas por semana estão insuficientes para discutir todas as coisas", defende.
O primeiro projeto altera o Artigo 12 da LOM, que fixa os dias para a realização das sessões ordinárias. Com quatro horas de duração, as sessões de quinta-feira seriam realizadas das 14h às 18h. "Caso tenha ponto facultativo, elas poderão ser realizadas um dia antes ou depois", fala. Já a segunda proposta altera o Artigo 63 do Regimento Interno da Câmara.
Caso seja aprovada, a proposta terá início em janeiro de 2013. "As propostas já foram lidas e agora serão encaminhadas para as comissões permanentes que terão um prazo para análise. Acredito que a votação será até 9 de abril", projeta.
De acordo com Silva, a proposta não vai gerar custos aos cofres da Câmara. "Isso não vai ocasionar nenhum tipo de despesa porque temos um quadro de funcionários bom. Eles vão trabalhar em escala de revezamento", conclui.
