Vereador quer revogação sobre aumento até junho

O aumento de cadeiras no Legislativo prudentino, aprovado no ano passado, promete esquentar, mais uma vez, o ambiente na Câmara Municipal. O vereador Izaque Silva (PSDB) protocolou um requerimento pedindo a votação do polêmico Projeto de Revogação 31/15, que mantém em 13 o número de parlamentares, até junho. Porém, a medida é questionada pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça da Casa, Oswaldo Bosquet (PSB).

No requerimento 11027/15, Izaque Silva pede à Mesa Diretora da Casa que vote o projeto de revogação antes das convenções partidárias, ou seja, até 9 de junho. A proposta para revogar o aumento de 13 para 19 cadeiras foi apresentada pelo vereador Nico Rena (PDT) no início do ano. Naquele momento, Rena alegou que a opinião da população teve peso para que ele reformulasse seu pensamento, quando votou a favor do aumento em setembro do ano passado.

Em sua justificativa, Silva diz que "existem divergências e controvérsias a respeito da votação por membros da Câmara Municipal referente ao Projeto de Resolução 31/15". No requerimento, o parlamentar argumenta que "a resposta das consultas feitas pelas comissões da Casa de Leis aos Tribunais Eleitorais podem não chegar a tempo e, portanto, o projeto ser prejudicado e deixar de ser votado em tempo hábil".

Porém, o que chama atenção é que Izaque Silva é membro da Comissão de Fiscalização e Controle e assinou o requerimento que pedia informações sobre a legalidade da proposta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aprovado pela Câmara Municipal.

No requerimento, ele argumenta que "nunca teve dúvidas a respeito do assunto e sempre se posicionou favorável à manutenção do número de 13 vereadores". Em fevereiro, Nico Rena chegou a dizer que Silva teria participado de um acordo para a aprovação do aumento, negado de forma veemente por ele.

Segundo apurou o Portal, o requerimento seria uma forma de Izaque Silva contra-atacar os colegas do plenário após ter seu projeto para aumento de sessões na Câmara adiado para novembro.

Medida questionada

Para o presidente da Comissão de Redação e Justiça, Oswaldo Bosquet, o requerimento deverá ser lido na próxima segunda-feira (14), mas não será votado por conter vícios em sua elaboração. "Como ele vai pedir a votação à Mesa Diretora se ele, como primeiro secretário, participa dela? A Mesa não pode tomar decisão sobre votação do plenário. Ele tomou uma posição assinando o pedido para que não fosse votado agora e esperasse a consulta", fala.

"Como a Mesa vai tomar providências sobre o que o plenário decidiu? A Mesa pode descumprir uma votação do plenário? Mesmo que aprove, não pode", conclui.

A reportagem tentou contato com Izaque Silva para comentar o assunto, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria.