Prudente renovará contrato com Sabesp por 30 anos

A novela acabou. Após vários meses de negociações, a Prefeitura de Presidente Prudente anuncia a renovação de contrato com a Sabesp para a prestação de serviços de água e esgoto no município. O novo contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 196 milhões.

O novo contrato terá tarifa social, tarifa comercial especial, 25% de desconto para prédios da Prefeitura, investimentos em distritos, entre outros. "As negociações ocorreram por vários meses e se intensificaram após as eleições. As demandas perduraram por mais de 11 anos. A proposta da Sabesp abrange três aspectos: financeiro, comercial e técnico. É um projeto muito bom", diz o superintendente regional da estatal, Antero Moreira França Junior.

O diálogo entre a Prefeitura e Sabesp para selar um novo contrato começou a ser efetivado em dezembro do ano passado, conforme publicou o Portal. O novo contrato encerrará uma disputa judicial que se arrasta desde 2001, quando o ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima tentou retomar os serviços, medida que gerou uma ação movida pela Sabesp em busca do chamado esbulho possessório. A indenização chegaria, segundo apontamentos registrados pela empresa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a R$ 500 milhões.

Antero França explica que a demanda judicial será extinta e afasta os rumores que a renovação acontecerá por acertos eleitorais, após a reeleição do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). "Se extinguem as ações que poderiam trazer problemas para as partes. Posso afirmar que [durante as negociações] não teve nenhum ponto delicado e nem intransigência. As conversas caminharam em altíssimo nível. Não houve ponto que pudesse interromper as negociações. O aspecto eleitoral não foi colocado em pauta", revela.

O chefe do Executivo classifica a proposta da Sabesp como "excelente" e comemora o acordo apontando os benefícios alcançados durante as negociações. "Pudemos alcançar o principal objetivo, que era beneficiar as pessoas mais carentes. Não podíamos fazer uma concessão sem benefícios. Receberemos na outorga R$ 60 milhões que poderão ser investidos em novas creches, recapeamento, pavimentação. A partir da assinatura, já serão R$ 25 milhões. Foram quatro anos de muita luta. Não existe proposta igual em outro município. São mais de 60 mil pessoas beneficiadas, é uma proposta conclusiva", pontua.

Agora, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal o projeto de lei para a renovação de contrato com a Sabesp, que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira com pedido de urgência. Tupã acredita que a proposta será aprovada pelos vereadores. "A Câmara participou ativamente dessa negociação. Foram os vereadores que propuseram a tarifa comercial, que acatamos prontamente. Nós temos que ser corretos. Tudo foi muito claro, transparente. Não tem nada do prefeito esconder aos vereadores e nem eles ao prefeito", fala.

Após aprovação da Câmara, o contrato de renovação enfrentará várias etapas até chegar à assinatura, que deve ocorrer até fevereiro de 2013. "Ele não é retroativo, valerá a partir da assinatura. Aprovado pela Câmara, deverão ser enviados vários documentos para a Procuradoria Geral do Estado, que vai analisar e enviar para a Secretaria Estadual de Saneamento. Depois, ele retorna para a Sabesp, que elabora o convênio para ser assinado pelo governador [Geraldo Alckmin]", explica Antero França.

O novo contrato terá duração de 30 anos, expirando em 2041. "Com revisão a cada quatro anos, essa é a grande novidade. Qualquer mudança apresentada, o contrato pode ser revisto", conclui o superintendente.

Atualizada às 13h16