Da Redação
Em 23/04/2013 às 09:44
Vereadores enviaram 64 indicações de melhorias ao Executivo
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária dessa segunda-feira (22), dois projetos de lei propostas pelos vereadores Adilson Silgueiro (PMDB) e Cidão Mendonça (DEM).
A primeira proposta, de Cidão Mendonça, torna obrigatória a instalação, na porta de entrada de casas noturnas com capacidade para mais de 200 pessoas, de mapa com a planta do estabelecimento indicando as saídas de emergência.
Já o PL de Adilson Silgueiro dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Presidente Prudente, conforme antecipado pelo Portal.
Implantado em algumas cidades brasileiras, e comum em países da Europa, o sistema sugestionado por Silgueiro compreende em uma calçada composta de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% do seu comprimento, e de faixa paralela concretada.
Os dois projetos seguem, agora, para o Executivo. Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o prefeito pode vetar, sancionar ou silenciar sobre os projetos apreciados pela Casa de Leis.
Um terceiro projeto apreciado e aprovado em discussão única. A proposta, de autoria da 16ª Legislatura, denomina a atual Avenida A, do Conjunto Habitacional João Domingos, como Avenida “Maria Menezes Alcantara”.
Expediente
Ainda na sessão dessa segunda-feira, os vereadores enviaram 64 indicações de melhorias ao Executivo.
Já no expediente com votação, foram apreciados e aprovados 41 requerimentos de providências – dois com pedidos de urgências; um de moção de repúdio; 39 de congratulações; e um de pesar.
