Ex-prefeito é preso por possível fraude em licitação

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação 'Bátega' culminando no cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Entre os presos está o ex-prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Elias Tolovi Rosa, por possível fraude em licitação.

Além dele, foram presos o ex-secretário municipal do Planejamento e Gestão, Antônio Benedito Alves - que também era presidente da comissão de licitação na época -, a então secretária municipal de Gestão Fazendária e atual diretora financeira da Prefeitura, Simara Martins de Freitas, além do empreiteiro que na epóca era proprietário de uma construtora, Claudinei Pereira da Silva.

As investigações tiveram início em 2017 visando apurar um esquema de fraude em licitação e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista. Segundo a polícia, no início de 2016, o então prefeito decretou estado de emergência devido as fortes chuvas.

Logo em seguida, contratou mediante dispensa de licitação uma empreiteira para a realização de serviços de limpeza, construção e conserto de diversas tampas de bueiros da cidade. O valor do contrato foi de R$ 112.100.

A polícia identificou indícios de fraude do início do procedimento até ao pagamento. Há suspeitas de que o decreto de emergência foi utilizado para justificar a contratação direta, "travestida em um procedimento de dispensa de licitação e, posteriormente, o desvio daqueles recursos".

"Há indicativos de falsificação de documentos que demonstram que o procedimento foi direcionado ilegalmente à contratação daquela empresa. Também não houve uma suficiente e idônea comprovação da realização dos serviços contratados e que parte dos valores não foram pagos ao empreiteiro, mas a terceiros ainda não identificados, indicando assim a locupletação de verbas públicas", diz a polícia.

De acordo com a polícia, as investigações englobam apenas a gestão de 2016. "E nada têm a ver com a atual gestão do executivo municipal. A Prefeitura Municipal colaborou prestativamente com a investigação e forneceu todos os documentos que lhe foram requisitados".

As prisões foram decretadas pelo prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco dias. "Durante esse período, a Polícia Civil encetará novas diligências visando a elucidação dos fatos", finaliza.