Da Redação
Em 15/07/2021 às 20:13
Processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades segue ativo
(Foto: Arquivo)
Em processo de regularização fundiária, o Bairro Terras do Imoplan contará com fiscalização intensiva após registros de invasões de propriedades. A Prefeitura de Presidente Prudente alerta que só serão oficializadas as áreas adquiridas legitimamente.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (15), ficou definido um trabalho de fiscalização nas propriedades rurais em parceria com a Polícia Ambiental, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal.
Para ser regularizado, o lote deve estar em conformidade com as normas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o que não configura doação. Os ocupantes irregulares dessas áreas públicas sofrerão ações de reintegração de posse, segundo a Prefeitura.
O processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades localizadas nas Terras do Imoplan segue ativo. Esta nova etapa está sendo executada pela Fundação Itesp, que foi contratada para dar continuidade à ação.
A fiscalização
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), atuarão no local com equipes de fiscalização fixa. As áreas de propriedade pública serão identificadas por meio de placas para facilitar a fiscalização e evitar eventuais invasões.
O secretário da Seplan, Edilson Magno, reforça que a regularização é referente às propriedades que já foram adquiridas, algumas há mais de 30 anos. “Porém, não há qualquer possibilidade de doação naquele local”, avisa.
Os trabalhos de cadastramento dos lotes serão concluídos em setembro. "Os proprietários que não residem no local serão atendidos no prédio da igreja, conforme cronograma já divulgado, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30", finaliza.
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