Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Figueira centenária é alvo de envenenamento em Prudente

Árvore apresenta secamento de galhos; inércia pode decretar morte

Rogério Mative

Em 16/02/2019 às 14:56

Galhos secam com maior velocidade e a figueira não apresenta mais o vigor de dois anos atrás

(Foto: M2 Comunicação)

Frondosa, exuberante e gigante. Pronta para acolher aqueles que passam pelo local à procura de uma sombra no escaldante verão que marca a capital do Oeste Paulista, a figueira centenária localizada na Rua Bela, em Presidente Prudente, não recebe o mesmo carinho. Moradores locais denunciam possível envenenamento da espécie tombada pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB), no ano passado, como de Proteção ao Patrimônio Paisagístico.

A cada dia, um pouco mais da sua enorme copa ganha traços sem cor. Os galhos secam com maior velocidade e a figueira não apresenta mais o vigor de dois anos atrás. Um decreto publicado no ano passado tinha como missão imunizar a espécie de "qualquer prática de injúria que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário", deixando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como responsável pela proteção da árvore "em caráter permanente".

Nas imagens de dezembro de 2017 e fevereiro de 2018 é possível ver a morte lenta da árvore |Fotos: Google Maps e M2 Comunicação

Na prática, a medida não saiu do papel. "Creio que a árvore ao lado do Parque de Uso Múltiplo está morrendo. Venho acompanhando ela desde o ano passado e vejo que a cada dia ela está mais seca", constata um morador local, que pediu para não ser identificado, e apresentou a denúncia ao Portal.

Está ciente

A morte da figueira a conta-gotas é de conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que acompanha o caso. Porém, revela que está 'engessada' por falta de provas da autoria do envenenamento e por estrutura para coletar e realizar exames que constatem o crime ambiental.

"Realmente uma parte dela começou a secar e houve a denúncia de envenenamento. Foi passado até para o Ministério Público. Acompanhamos para cortar os galhos que estão secando, pois ela é tombada. A secretaria está à parte disso", diz a assessora da Semea e técnica ambiental, Thais Fernanda Silva.

Quem investiga?

Apesar de encontrar 'resíduo estranho' no tronco e ver indícios claros de envenenamento, a técnica ambiental explica que o pontapé inicial para uma investigação depende do Ministério Público Estadual (MPE-SP).

"A confirmação de envenenamento não temos porque não mandamos fazer análise de terra, folha e casca para comprovar. O que a gente faz, diante da situação de secamento, é denunciar ao Ministério Público como eventual envenenamento. Aí, cabe ao Ministério Público abrir o inquérito criminal e a Polícia Civil coletar provas e decretar se é envenenamento ou não", explica.

Segundo ela, um ofício já havia sido enviado ao MPE-SP para apurar o crime. Funcionários da Semea não conseguiram localizar o documento. Sem ele, a denúncia pode estar perdida entre 1,2 mil casos protocolados apenas no ano passado.

À reportagem, um funcionário do MPE-SP afirmou que sem o número do ofício não conseguiria mapear a denúncia e informar em que grau está a investigação. Ressaltou ainda, na condição de anonimato, que a Semea tem autoridade para realizar exames e identificar o possível envenenamento da espécie.

Vai registrar boletim

O Portal questionou novamente a Secretaria de Meio Ambiente sobre o que pode ser feito para evitar a morte da árvore e a impunidade diante do caso. Segundo o técnico ambiental André Gonçalves, o MPE-SP será acionado pela segunda vez e um boletim de ocorrência será registrado na Polícia Civil.

"Vou oficializar de novo o MP, pois é agravante, está pior. Vamos tentar fazer uma intervenção de poda para semana que vem por causa do fluxo de carro. E vamos fazer um boletim de ocorrência na DIG [Delegacia de Investigações Gerais] de preservação de direito. Acaba que ficamos de mãos atadas. Faz o procedimento e não resolve. Só comprova que foi envenenado, mas não sabe o autor", afirma.

Árvore está localizada entre o Parque de Uso Múltiplo e um supermercado | Foto: M2 Comunicação

A Polícia Militar Ambiental também foi procurada, contudo, adianta que "nada pode fazer" caso não tenha uma denúncia com o apontamento do possível autor do crime. À população e moradores locais, o órgão pede a colaboração caso haja flagrante do envenenamento.

Em silêncio

A reportagem também solicitou uma nota da Prefeitura de Prudente devido o prefeito ser promotor de Justiça de Meio Ambiente licenciado e o autor do decreto de tombamento da figueira. Porém, não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Enquanto isso, em silêncio, a figueira centenária clama por ajuda em busca de escapar da morte decretada.



O que diz o Decreto 28.906/2018?

Ficam declaradas como de Proteção ao Patrimônio Paisagístico, por seu valor natural e paisagístico, três árvores, situadas nos seguintes locais, neste município de Presidente Prudente: na Rua Bela ao lado do Parque de Uso Múltiplo (PUM); na Rua Marechal Floriano Peixoto ao lado do Viaduto Comendador Tannel Abud; na Rua 14 de Setembro no Parque do Povo, próxima à rotatória da Avenida Coronel Jose Soares Marcondes.

As espécies arbóreas a que se refere este decreto tem o nome científico de “Ficus elástica”, pertencente à família “Moraceae”, e nome popular Figueira ou Falsa Figueira.

A proteção ao Patrimônio Paisagístico, objeto desta lei, será registrada em placa metálica fixada junto à árvore. As árvores aqui citadas ficam imunes a corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva ou drástica e todo e qualquer prática de injúria que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomará os procedimentos e obrigações a que está vinculado para a proteção das árvores aqui protegidas, bem como as providências que deverá adotar em caráter permanente, especialmente no que concerne à poda e cuidados de cultivo, para sua conservação.

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