Pacientes que usam aparelhos de sobrevida devem solicitar atendimento personalizado

Entre os consumidores residenciais, há um grupo que demanda uma atenção personalizada pelo fato de possuírem pacientes que dependem de aparelhos de sobrevida, que são ligados ininterruptamente à energia elétrica.  

Esse atendimento personalizado está previsto nos Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica, conforme estabelece a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e expressa o cuidado que a distribuidora deve manter com a vida dos pacientes. 

“No entanto, para garantir um atendimento personalizado em caso de interrupções de energia para manutenções programadas ou até mesmo em situações emergenciais, a concessionária precisa saber quem são esses clientes que usam equipamentos de sobrevida”, explica Rodrigo Padovani Costa, coordenador de Atendimento da concessionária Energisa Sul-Sudeste.  

Dessa forma, a empresa solicita às famílias desses pacientes que atualizem o cadastro de suas respectivas unidades consumidoras, informando oficialmente sobre a existência de paciente que demanda atendimento personalizado. 

“Se não houver uma iniciativa da família em realizar o cadastro e manter os dados como telefones para contato sempre atualizados, não tem como identificarmos as moradias com esses pacientes, nem dar o suporte diferenciado quando necessário”, enfatiza Rodrigo.    

A resolução prevê que nas unidades consumidoras que contam com aparelhos de sobrevida, a concessionária deve, obrigatoriamente, comunicar os moradores com antecedência mínima de cinco dias úteis, quando for realizar a interrupção temporária da energia para manutenções programadas. A comunicação com antecedência é feita por escrito, via carta ou outro meio, e de forma personalizada para aquele cliente.   

“Além do aviso antecipado de manutenções programadas, o cadastro atualizado na concessionária é essencial em situações de desligamentos acidentais, como temporais, raios que atingem a rede elétrica, colisão de veículos em poste ou outros imprevistos. Nessas circunstâncias, a unidade consumidora com paciente ligado a aparelho de sobrevida tem prioridade no atendimento para restabelecer a energia”, reforça Padovani. 

Como se cadastrar?    

O cadastro está disponível para todos os clientes que têm pacientes que dependem de aparelhos movidos à eletricidade. Para tanto, é preciso comprovar a dependência e o risco de morte através de documentação específica:    

Atestado médico que certifique a situação clínica do portador da doença ou da deficiência, bem como a previsão do período de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandam consumo de energia elétrica;   
      
    No atestado deve conter a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);   
        
    Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina (CRM);   
        
    Descrição dos equipamentos utilizados na residência que, para o seu funcionamento, demandam energia elétrica;      

    Número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;   
        
    Endereço da unidade consumidora;   
        
Número de Identificação Social (NIS). Nos casos em que o médico não atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou em estabelecimento particular conveniado, é preciso que o serviço do profissional seja homologado pela Secretaria Municipal de Saúde.     

    A documentação deve ser apresentada em um dos canais de atendimento da Energisa, sendo necessário reapresentá-la a cada 12 meses, ou em prazo inferior, contados a partir da data do atestado.   

Em caso de dúvidas, contate a Energisa Sul-Sudeste pelos canais digitais:    

    Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)      
    Site: www.energisa.com.br      
    Call Center:  0800 70 10 326