Prefeitura cadastra vans para 'escapar' de greves e pressiona empresa

A Prefeitura de Presidente Prudente iniciou o cadastramento de vans escolares como forma de absorver a demanda do transporte coletivo em caso de uma nova greve da categoria. A medida faz parte de um 'plano de ação' com o objetivo de amenizar o caos gerado pelo setor à população, porém, pode respingar na concessionária Prudente Urbano com a suspensão temporária do contrato de concessão.

A estratégia adotada pelo Executivo foi comunicada diretamente aos representantes da empresa na manhã desta terça-feira (26), após a greve dos motoristas ser encerrada. "Hoje pela manhã nós conversamos novamente e deixamos claro que a Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana] está fazendo um cadastramento de vans, preparando planos alternativos para que caso aconteça de amanhecer, sem ter sido avisado, e encontrar os ônibus todos na garagem imediatamente será apertado o botão do 'start' para que um plano de ação seja iniciado garantindo o transporte", disse o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Jorge Duran, em entrevista ao repórter da Rádio Comercial AM, Cláudio Moreno.

"Esperamos que não aconteça. Temos a disposição para resolver os problemas no diálogo. Mas, temos determinação do prefeito [Ed Thomas, PSB] para, se necessário for, aplicarmos a lei e as regras para essa concessão", avisou. 

Segundo ele, o município poderá suspender a concessão da empresa para que as vans realizem o transporte temporário dos passageiros. "Poderá. Até falei na reunião a respeito dessa questão. Como existe uma exclusividade no transporte feito por uma empresa que é concessionária, o caminho legal para ter outro transportador em linha seria a interrupção do contrato. Essa questão foi tratada bem francamente", pontuou.

"Se for necessário, o município poderá e valer desse expediente de suspensão do contrato e colocar uma alternativa em execução", reforçou o secretário.

De acordo com Duran, todas as partes envolvidas na prestação do serviço devem cumprir com as regras. "Nós estamos nos preparando para que esse tipo de coisa [falta de transporte] não aconteça mais. Todos precisam cumprir sua parte, mas não podemos permitir a interrupção de um serviço público essencial", falou.

"Nós ouvimos todas as partes sempre. Escutamos tudo aquilo que eles tinham para dizer com relação as dificuldade que estão enfrentando. A pandemia agravou muito esse tipo de serviço em todas as cidades do país e do mundo porque diminuiu o número de passageiros. A empresa está trabalhando com dificuldades, mas todas estão, além de todos segmentos empresariais. É o caso de bares e restaurantes", lembrou.

Duran revela que a Prefeitura foi surpreendida com a deflagração da greve nessa segunda-feira (25). "Não foi sensato o que aconteceu ontem. Nós estávamos em processo de conversa e fomos surpreendidos com uma greve considerada ilegal. Os trabalhadores têm que conseguir seus direitos, mas pelo caminho legal", cravou.

Ajuda dos cofres públicos

Em relação ao plano de 'salvar' a empresa com a antecipação da compra de passes mesmo diante da suspensão das aulas presenciais em escolas e projetos sociais, Duran defende a ideia e adianta que a medida seria uma 'injeção de recursos' no momento em que a empresa tem dificuldades em honrar compromissos com os trabalhadores.

"A preocupação é com o transporte coletivo visando garantir que o trabalhador consiga chegar ao seu destino. O município compra passes anualmente. O que foi discutido é que a Prefeitura se valeria de uma compra que faz todos os anos. Não é na verdade um salvamento, mas a aquisição daquilo que se compra naturalmente, todos os anos", justificou.

Ainda segundo ele, a aquisição dos passes pode ser realizada ainda esta semana. "Poderia ser feito isso nesta semana, sendo uma injeção de recursos dentro da empresa nessa negociação que ela faz com os trabalhadores para que recebam seus direitos".

"A preocupação primária não é essa [salvar a empresa], pois é de responsabilidade da empresa pagar os funcionários. Mas, a preocupação nossa é com os trabalhadores, garantindo o transporte a todos", finalizou.