Prefeitura contrata empresa de Adamantina para destinação de lixo

Com dispensa de licitação, a Prefeitura de Presidente Prudente assinou contrato com a empresa Nova Alta Paulista Ambiental, de Adamantina, para a realização dos serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A medida é tomada após o município decretar situação de emergência devido ao colapso do aterro sanitário - antigo lixão do Distrito Industrial.

O contrato terá validade de seis meses, com custo total de R$ 9.460.800,00. Com isso, todo o lixo gerado na cidade vai percorrer uma distância de 115 km para ter sua destinação correta, conforme determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos.

Situação de emergência

Com o aterro controlado sem espaço, além de sofrer ação judicial para o fechamento imediato do local, a Prefeitura decretou situação de emergência ainda em agosto. A medida, com duração inicial de 180 dias, abriu a possibilidade de contratação de empresa especializada na gestão de resíduos sólidos urbanos por meio de licitação.

"Durante a vigência do estado de emergência, serão realizados os procedimentos administrativos para a contratação através do competente processo licitatório, conforme a legislação vigente".

Ultimato da Justiça

Em setembro do ano passado, o juiz da 1ª Vara Cível, Luiz Augusto Esteves de Mello, determinou que a Prefeitura encerrasse as atividades no local em 48 horas sob pena de multa mensal fixada em R$ 50 mil.

A decisão tomada ainda em fevereiro de 2020 foi confirmada após mandados judiciais cumpridos. O local deveria ter encerrado as atividades em dezembro de 2016, contudo, o prazo foi esticado por diversas vezes pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Desde 2017, a cidade discute a implantação de um aterro sanitário em parceria com prefeituras da região por meio do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cisorp). Mas, o projeto segue distante de sair do papel.

Iniciativa privada de olho

Diante da inércia das prefeituras, o setor privado enxergou a possibilidade de explorar os serviços no Oeste Paulista. Após Quatá e Adamantina, a cidade de Caiabu - 20 km de Prudente - foi escolhida para sediar um complexo industrial de gestão de resíduos sólidos.

Com uma área de 51 alqueires, a Transforma Energia promete entregar um dos mais modernos empreendimentos do setor, com foco principal na recuperação energética e sustentabilidade por meio do processamento, reaproveitamento, reciclagem e destinação final de rejeitos.

Atualmente, já conta com duas plantas em operação: de Resíduos da Construção Civil – (RCC) e de Resíduos de Grandes Volumes – (RGV). Paralelamente, constrói uma unidade de transbordo, além de uma Planta de Resíduos Sólidos Urbanos – (RSU) - ambas em processo de licenciamento.

Em futuros processos licitatórios, a pequena distância entre Prudente e Caiabu pode ser fator principal de economia devido aos baixos custos com transporte dos resíduos.