Prefeitura defende taxa e promete melhorar manutenção de postes

Contrária ao projeto de lei proposto pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Presidente Prudente saiu em defesa do reajuste da taxa da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), em vigor desde o início do ano. A promessa é de melhorar a manutenção e iniciar a troca de lâmpadas das principais avenidas da cidade.

"A revisão da CIP foi necessária para corrigir um prejuízo mensal de mais de R$ 270 mil aos cofres públicos. É válido ressaltar ainda que, desde a criação da taxa, em 2002, nunca havia ocorrido qualquer reajuste nessa cobrança. É importante ressaltar que quase um terço [30%] das unidades consumidores são isentas da CIP, por consumirem menos de 100 KW/h ou por comprovarem baixa renda", diz a Prefeitura, em nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Conforme publicou o Portal, a Câmara Municipal discute modificar e revogar dispositivos de leis de 2002, 2003, 2016, 2017 e da mais polêmica, a de 13 de abril de 2018, que aumentou os valores cobrados.

Desta forma, o Legislativo busca instituir novas regras para a CIP, estabelecendo novos valores e definindo os grupos que estarão isentos de pagar a taxa, que é recolhida na conta de luz.

Margem para investir

Mas, a Prefeitura alega que o reajuste na taxa possibilitou uma "margem para investir" na melhoria do serviço de manutenção. "Ao balancear arrecadação e investimento em iluminação pública, o município tem margem para investir na melhoria do serviço, com a troca de toda a rede por lâmpadas de Led, que são mais econômicas e eficientes. Já houve a substituição em todo o quadrilátero central e, agora, o próximo passo é trocar as lâmpadas das principais avenidas da cidade. Para isso, houve licitação para compra de quase 2 mil lâmpadas de LED, com recursos da própria CIP".

Sobre os problemas recorrentes, como luz apagada durante a noite e acesa durante o dia, a Prefeitura promete regularizar a situação. "Os problemas havidos em relação à iluminação pública na cidade foram provocados por atraso na conclusão da licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço, uma vez que as duas primeiras colocadas no certame não assinaram o contrato, além da interposição de diversos recursos, fazendo com que a manutenção dos postes de iluminação ficasse prejudicada", frisa.

"Essa situação foi resolvida e, a partir de hoje [7/11], a empresa contratada dará início a uma força-tarefa para regularizar a iluminação pública em toda a cidade", adianta.

Nova empresa, mas a mesma

Após ter um certame licitatório marcado por duas desistências - da primeira e segunda colocadas -, o serviço de manutenção nos postes de iluminação será realizado pela empresa Ilumina, sediada em Prudente. 

Curiosamente, a Ilumina é a responsável pelos trabalhos atualmente. Apesar de ter o contrato vencido, seguiu prestando serviços mediante a prorrogações.

"Hoje à tarde [7/11] eles já iniciam os trabalhos no esquema de força-tarefa pra restabelecer a ordem no serviço de iluminação pública na cidade. E nas próximas semanas virão melhorias, como a troca de quase 2 mil pontos de iluminação pública por lâmpadas da led, mais eficientes, econômicas e que dão menos manutenção", finaliza.