Prudente retoma diálogo com Sabesp e pode renovar contrato
Rogério Mative
Em 23/12/2011 às
07:42
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Algo improvável há alguns dias, a renovação do contrato entre Prefeitura e Sabesp para a prestação de serviços de água e esgoto em Presidente Prudente pode ser concretizada no início de 2012. Em entrevista exclusiva ao Portal, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) afirmou que está aberto ao diálogo e espera uma proposta da estatal. Do outro lado, o superintendente regional da Sabesp, Antero Moreira França Junior, promete partir para negociação na próxima segunda-feira (26).
O possível acordo pode por fim a uma disputa judicial que se arrasta desde 2001, quando o ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima tentou retomar os serviços, medida que gerou uma ação movida pela Sabesp em busca do chamado esbulho possessório. A indenização chegaria, segundo apontamentos registrados pela empresa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a R$ 500 milhões.
No último dia 16, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou a licitação que seria aberta nesta semana para a escolha da nova empresa prestadora de serviços. Após conceder medida cautelar à Sabesp, o Tribunal decidiu que o município não poderá municipalizar e nem promover licitação até que indenize a estatal.
O imbróglio judicial pode ter sido decisivo para a retomada das negociações na renovação do contrato, vencido em 2008. "Nos mostra que estávamos no caminho certo [sobre abertura de licitação]. As pessoas não podem ficar usando esta questão de forma política. Em dois meses nós fomos multados, logicamente que vamos recorrer, em R$ 2 milhões para pagar advogados. Isso sai de onde? Do meu bolso, do seu, da população. Com R$ 2 milhões eu construo uma creche e coloco toda mobília dentro. As pessoas precisam pensar bem porque depois explode no bolso do contribuinte", diz Tupã.
O prefeito afirma que está aberto ao dialogo, porém, a Sabesp terá que propor descontos na tarifa de água e esgoto, além de rever a ação indenizatória. "Nós podemos conversar? Estou aberto ao diálogo. Eu sempre falei o seguinte, precisa de desconto. E agora tem outro agravante, que temos que pensar bem que é a questão da multa. Não posso renovar um contrato com a Sabesp e ficar devendo R$ 300 milhões. Aí é dar um tiro na minha cabeça. Faça a proposta, nós dependemos da Câmara também, e vamos ver essa questão de dívida", revela.
"A questão da indenização. Vamos imaginar... Se tivermos que pagar a Sabesp, e as coisas caminham neste sentido já que foi suspensa a licitação por causa disso, nós teremos que dar a prefeitura. Pode existir uma negociação entre Prefeitura e Sabesp? De repente..., de graça não vai", garante o prefeito.
A possível renovação do contrato poderá ser realizada ainda em janeiro, segundo o superintendente regional da Sabesp. A empresa buscará retomar as negociações a partir da próxima segunda-feira. "A Sabesp está de acordo com o que o prefeito disse e vamos em busca do diálogo. Nós vamos partir para isso e avaliar a proposta do município. Espero em um curto espaço de tempo ter todos os investimentos aplicados, mas sem contrato não dá", argumenta Antero França, ao Portal.
"Vamos voltar a negociar a partir de segunda-feira. Acredito que até o fim de janeiro esteja tudo resolvido", projeta.
Sobre a cobrança de indenização questionada por Tupã, o representante da estatal garante que o pedido será esquecido. "Se o contrato for renovado, não há pagamento dos ativos. Não precisa indenizar. Isso acontecerá apenas em caso de haver rompimento de contrato. Nós estamos nos reaproximando", conclui.
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