Da Redação
Em 21/07/2021 às 21:12
Ação foi realizada para recuperar áreas públicas ocupadas irregularmente no bairro Terras de Imoplan
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Nesta quarta-feira (21), foi desencadeada uma operação para recuperar áreas públicas que foram ocupadas irregularmente no bairro rural Terras de Imoplan, na zona leste da cidade. Atualmente, o local passa por recadastramento visando a emissão de título de posse definitiva aos moradores.
A estimativa é que haja pelo menos 100 invasões a áreas públicas no loteamento, além de terem sido constatados crimes ambientais, já que houve queima de vegetação e corte irregular de árvores.
De acordo com o capitão Júlio Cesar Cacciari de Moura, que responde pela 3° Cia de Polícia Ambiental, foi constatada a demarcação irregular de áreas públicas, provavelmente com o objetivo de comercializar os lotes.
“Autorizamos a retirada dessas estacas de demarcação instaladas de forma ilegal, que não estão de acordo com o processo de regularização das áreas aqui do Imoplan”, declara.
O secretário municipal de Planejamento, Edilson Magno, lembra que só serão regularizadas as áreas adquiridas legitimamente, em conformidade com as normas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o que não configura doação de lotes. "Os ocupantes irregulares dessas áreas públicas estão sujeitos a ações de reintegração de posse", diz.
O processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades localizadas nas Terras do Imoplan segue ativo. Esta nova etapa está sendo executada pela Fundação Itesp, que foi contratado pela Prefeitura de Presidente Prudente para dar continuidade à ação.
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