Da Redação
Em 22/01/2013 às 17:38
Departamento de Fiscalização já notificou mais de 150 proprietários somente este ano
(Foto: Cedida/AI)
Quem não recolher entulhos ou deixar de limpar terrenos com mato alto poderá desembolsar cerca de R$ 300 em Dracena. A medida mais rígida imposta pela Secretaria de Agricultura visa impedir uma provável epidemia de dengue no município.
De acordo com a diretora de Arrecadação e responsável pelo Setor de Fiscalização, Matilde Lopes Santos, proprietários de terrenos com matos e entulhos que já foram notificados pela prefeitura e não realizaram a limpeza dentro dos 15 dias estabelecidos serão multados nos próximos dias.
"O proprietário de um lote de 250 metros quadrados, que for multado, e a Secretaria de Agricultura tiver que realizar a limpeza, o total de despesa será de mais de R$ 300. A medida atende a um pedido da Vigilância Epidemiológica, que está preocupada com uma provável epidemia de dengue em função de entulhos e mato nestas áreas. Caso não providenciem a limpeza, estes proprietários estarão colocando em risco a saúde da população", pontua.
O Departamento de Fiscalização já notificou mais de 150 proprietários somente este ano. "Temos recebido inúmeras denúncias de moradores no entorno dos terrenos baldios. A população está preocupada com um possível surto de dengue em função da situação dos imóveis", fala Matilde.
Multa
O valor da multa é de 10 UFMs, (Unidade Fiscal do Município). Cada UFM equivale a R$ 19,91 e o valor nominal da multa é de R$ 199,10. Porém, além do valor da multa, o município pode acionar a Secretaria de Agricultura para que faça a limpeza, cujo valor é de R$ 0,53 por metro quadrado.
"As pessoas que fazem limpeza de lotes na cidade cobram em média R$ 50 por terreno, portanto, se multado, a despesa será seis vezes maior. Esperamos que o proprietário faça a limpeza porque após a emissão da multa, ele continua obrigado a fazer o serviço, sob pena de nova multa e cobrança do serviço realizado pela Secretaria de Agricultura", frisa a diretora.
Para fazer denúncia de lotes sujos ou solicitar informações, o telefone é 3821-8000.
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